Os indicadores de saúde, cuja melhoria tem sido constante, vão continuar a melhorar e são claros quais os passos e compromissos que são necessários para manter a aquisição de maiores ganhos na esperança de vida com qualidade dos portugueses.

Todavia, a desinformação tem continuado de forma persistente. Mau presságio para uma campanha eleitoral que se deseja esclarecedora. Vejamos exemplos. Não é verdade que 2015 tenha sido o Inverno de maior mortalidade excessiva. Foi em 1998-1999. E neste Verão, bem mais quente do que os anteriores, não houve excesso de mortalidade. Não é verdade que as Unidades de Cuidados Intensivos estejam à beira da rutura, quando a taxa média mais alta de ocupação das 707 camas existentes é de 76%. Não é verdade que o fim do “ano comum” do internato médico determine pior formação ou maior poupança. Senão vejamos: teremos especialistas mais rapidamente, porque os médicos iniciarão o internato de especialidade logo após a licenciatura, mas vamos pagar maior salário e mais cedo. Não é verdade que não se tenham aberto unidades de saúde familiar. A criação de USF determina a conversão de unidades (UCSP) já existentes e, muitas vezes, a mobilização de pessoal. Apesar disso, desde 2011, foi possível criar mais 126 USF e aumentar o número total de equipas prestadoras de cuidados primários com médicos. Já são 857 USF e UCSP. Desde 2011 formámos mais 1097 novos especialistas de medicina geral e temos mais de 2000 que concluirão a formação nos próximos 4 anos. Desenhámos incentivos para fixar profissionais em zonas de maior carência. Não é verdade que estejamos a prejudicar a qualidade dos cuidados ao convidar os médicos a aceitarem, a troco de mais salário, ter mais doentes. É um convite para aceitação voluntária, temporária e em zonas onde há quem mais precise. E também há quem tenha decidido regressar ao SNS já depois de reformado. É com satisfação que registo que 76 colegas voltaram ao serviço público desde abril, em 4 meses da nova legislação, a somar aos 116 que tinham voltado desde 2011.

Não é verdade que a produção do SNS tenha diminuído. Estamos a fazer mais consultas e mais cirurgias. Temos mais utentes a serem seguidos em consultas e há menos utentes sem médico de família. Não é verdade que os cuidados continuados tenham estagnado. Em 2014 já havia mais 1565 lugares do que em 2011 e este ano vão aumentar em mais 951. Tudo isto é público e pode ser consultado. Dantes, era assim? Não era! Nem o número de utentes sem médico de família era conhecido e havia mais utentes do que habitantes nos dados que herdámos.

Aquilo que apresentamos não são palavras vãs como prometer “devolver” aos cidadãos aquilo que ninguém lhes tirou. Apresentamos trabalho e capacidade de fazer ainda mais. Não são objetivos tímidos como criar 100 novas unidades de saúde familiar, quando já criámos mais do que isso em 4 anos, nem dar médico a 500 mil utentes, quando já o fizemos para mais de 640 mil no mesmo período. Prometer 100 novas USF, quando o processo de constituição destas equipas é voluntário e só há 52 candidaturas ativas, é como prometer os 207 mil empregos que não podem criar. A criação de USF já não promove, por si só, maior número de utentes em lista de MGF. O que não impede que tenham outras vantagens em termos de disponibilidade e organização dos cuidados. O que promove maior cobertura é contratar 237 médicos de família a 40h semanais, como estamos a fazer agora, e mais 100 até ao fim do ano. Cada um destes novos médicos, graças à legislação que criámos, terá 1900 utentes a cargo, enquanto nas USF são só 1750 utentes por médico.

O acesso a cuidados de saúde ainda vai aumentar porque estamos apostados em gerar mais oferta no setor público e contratar o que faltar ao social e privado, sem preconceitos.

Continuaremos a apostar na proteção da saúde dos mais vulneráveis, em especial na maior integração de minorias e no reforço na assistência a crianças, adolescentes e idosos. Temos de ir às pessoas e não apenas esperar que nos procurem e, por isso, o apoio domiciliário irá crescer. Precisamos de mais unidades para cuidados na comunidade e vamos tê-las em todos os concelhos. Não nos bastam as USF. Tal como devemos crescer em recursos humanos antes de crescer em tecnologia, a qual deve ser ainda melhor avaliada em termos de necessidade e preço. Temos, além de contratar médicos e enfermeiros, de promover o alargamento de respostas com técnicos de diagnóstico, nutricionistas, psicólogos, higienistas dentários, entre outros. O componente de interface com o utilizador, o front office, vai ser prioritário em todos os canais de acesso, com a total informatização das relações do cidadão com o sistema ao mesmo tempo que o contacto humano, telefónico ou presencial, será melhorado. Queremos um sistema rápido a responder, eficaz, eficiente, acessível geograficamente e amigo do utilizador.

Temos um Governo que sabe o que quer, com identidade, convicções e rumo. Portugal precisa de ser governado por uma equipa com soluções, com provas dadas, com transparência e com ideologia clara, por gente que não é de “esquerda” de manhã, renega o Syriza à tarde e pisca o olho à “direita” ao cair da noite. Precisamos de pessoas com coragem, com respeito por todos, que mostraram ter sabido superar dificuldades imensas, que nos tiraram da troika, gente capaz de estabelecer compromissos, sem rancores, sem despeito.

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde