O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) classificou como “negligência grosseira” o facto de uma escola ter deixado dois irmãos sem refeições durante dois meses devido a uma dívida de 60 euros dos pais.

Albino Almeida comentava neste domingo um caso divulgado pelo Jornal de Notícias de dois irmãos, de 7 e 9 anos, que estiveram nos últimos dois meses impedidos de almoçar na Escola Básica Ducla Soares, em Lisboa, devido a uma dívida de 60 euros. É um caso de “negligência e comportamento verdadeiramente inapropriado e inaceitável por parte de uma escola em relação a uma criança”, sublinhou.

Albino Almeida adiantou que se existe incumprimento da família a escola tem de comunicar o caso à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, porque o menor pode estar potencialmente em perigo. “O que é preciso é informar imediatamente [o caso] e não cortar a alimentação às crianças”, frisou, adiantando que “uma família ao desligar-se do pagamento das refeições pode querer dizer que há uma criança em perigo”.

Nesse sentido, é preciso denunciar o caso para perceber o que está a acontecer e começar a resolver o problema da criança, disse, considerando que este é o comportamento que a escola deveria ter tido. “Não tenho dúvida nenhuma que se o assunto tivesse sido reportado à CPCJ certamente alguém já deveria ter dado indicações à escola no sentido de poder valer a essas crianças”, sustentou Albino Almeida. Agora, “deixar arrastar o caso é negligência grosseira”, rematou.

A história dos dois irmãos foi descoberta por acaso pelo presidente da Junta de S. José, Vasco Morgado Júnior, que a comunicou ao vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Brito. “Eu espoletei a situação para o vereador Manuel Brito que, no mesmo momento, espoletou a situação para o agrupamento e, ao final do dia, a situação estava resolvida”, disse à agência Lusa Vasco Morgado Júnior.

Ao tomar conhecimento da situação, Manuel Brito falou com o director do Agrupamento de Escolas Baixa Chiado, de que faz parte a Escola Ducla Soares, que deu ordem para que as crianças pudessem voltar a almoçar na escola. “Não se pode, nem se deve deixar as crianças sem comer. Isto é ponto assente e, por isso mesmo, a Câmara de Lisboa deu ordens para não deixar ninguém sem comer, para ver qual é a situação para ser resolvida”, disse o presidente da Junta de Freguesia de S. José.

Vasco Morgado Júnior disse que foi com choque que teve conhecimento desta situação, que lhe foi contada pela avó das crianças quando tomava um café num estabelecimento onde Dulce Rodrigues trabalha. “A escola nem é da minha freguesia, mas tomei esta atitude porque, inerentemente ao cargo de presidência de junta, vem o cargo de deputado municipal, e acho que não podemos fazer política só no escritório da junta da freguesia”, adiantou. Dulce Rodrigues contou ao jornal que as crianças “foram proibidos de comer na escola” porque a filha não conseguiu pagar uma dívida de cerca de 60 euros, pelos almoços.