A Comissão Europeia solicitou o envio da tese de doutoramento “A implementação da Televisão Digital Terrestre em Portugal”, de Sérgio Denicoli, poucos dias após a sua apresentação na Universidade do Minho.

Um funcionário dos serviços da Comissão Europeia, que pediu para não ser identificado, disse ao PÚBLICO que a tese “foi solicitada por iniciativa própria”, já que “a instituição está sempre atenta ao que acontece nos países da União Europeia”.

Segundo a mesma fonte, a Comissão Europeia quer perceber “se o processo de implementação da TDT aconteceu dentro das regras da União Europeia” e, por isso, consideraram importante ler a tese do investigador.

“A Comissão Europeia quer ter uma opinião bem fundamentada para efectuar a análise do problema”, acrescentou a mesma fonte.

Ao PÚBLICO, o funcionário garantiu que o serviço de telecomunicações está a investigar o processo, mas realçou que “há vários serviços interessados neste problema”, já que “diz respeito a várias áreas”. A mesma fonte acrescentou, em tom mais pessoal: “Oxalá isto se resolva pelo melhor e para o bem de todos.”

O PÚBLICO tentou ouvir a ANACOM sobre a investigação europeia, mas não obteve resposta. Por seu lado, a Portugal Telecom (PT), contactada pelo PÚBLICO, decidiu não prestar comentários.

Sergio Denicoli também não quis comentar a análise do processo por parte da Comissão Europeia, mas sublinhou que, “se uma intervenção da Comissão Europeia resultar em melhorias para os portugueses, a tese cumpriu o seu objectivo”.

O investigador assegurou ainda não ter recebido, até ao momento, qualquer notificação sobre o processo que a PT disse levar a tribunal em relação às declarações de Denicoli sobre a existência de “fortes indícios” de corrupção na implementação da TDT em Portugal.