Quatro meses depois de terem deixado a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social em confronto com a RTP, cinco dos maiores grupos privados de media lançaram esta terça-feira uma nova plataforma associativa do sector.

A Plataforma de Media Privados congrega a Cofina (dona, por exemplo, do Correio da Manhã, Sábado e Record), Controlinveste Conteúdos (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF, O Jogo), Impresa (SIC, Expresso, Visão), Media Capital (TVI, Rádio Comercial), e Grupo Renascença (rádios Renascença, RFM, Mega Hits, entre outras).

Segundo um comunicado da nova plataforma, o seu objectivo é “abordar, de forma coordenada, temas estratégicos para o sector dos media, quer em Portugal quer na Europa”. O sector atravessa uma das piores crises da sua história, com o investimento publicitário a recuar a valores de há mais de uma década, e que tem motivado o encerramento de títulos e redução de trabalhadores, assim como a procura de novos modelos de negócio.

Por isso, os cinco grupos decidiram unir-se para “articular e defender uma estratégia comum” que, afirmam, garanta a “existência, a longo prazo, de empresas sólidas e de um jornalismo profissional independente, gerador de conteúdos de qualidade produzidos por profissionais de excelência”.

Os grupos convidaram para presidente executivo da plataforma o ex-presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Pedro Reis. A nova entidade contará também com um Conselho Geral que integrará representantes de todos os grupos e que será presidido pelo fundador da Impresa, Francisco Pinto Balsemão.

Para já, existe apenas uma carta de princípios, que foi assinada hoje, mas a plataforma promete para o início do mês, a par da sua apresentação pública, também a divulgação dos seus objectivos e programa de actividades. Dele constará, por exemplo, a luta activa contra a disponibilização gratuita de conteúdos informativos em sites agregadores, como o Google, e redes sociais, que a plataforma classifica como “concorrência desleal”, mas também contra o “excesso de regulação” sobre os media que em Portugal, e ainda sobre o “posicionamento” da RTP no sector e o relacionamento com as empresas de telecomunicações.

Empresas sólidas = jornalismo profissional independente

Na carta com os sete “princípios orientadores e razão de ser” da nova associação, os grupos consideram que o “funcionamento da democracia de padrão ocidental encontra-se debilitado pelo aparecimento de novos poderes globais não controlados” e defendem que para contrariar essa “inquietante fragilização” é essencial salvaguardar a liberdade de expressão do pensamento e o pleno exercício dos direitos a informar e a ser informado.

Para isso, realçam, “é indispensável a existência de jornalismo profissional”, ou seja, de quem “seleccione, ordene, hierarquize a informação e a opinião, separando o trigo de um joio cada vez mais prolixo e nefasto”, de acordo com regras deontológicas que implicam sanções quando são desrespeitadas.

Estes cinco grupos de media consideram que “só empresas sólidas garantem a existência de jornalismo profissional independente, porque só quem ganha dinheiro ao fim do ano pode assegurar não apenas o pagamento dos salários e de outros compromissos empresariais, mas também o investimento”. Como é o caso de equipamento para o jornalismo multiplataforma, respondendo aos contínuos avanços da tecnologia e dos hábitos de consumo de conteúdos dos espectadores/ouvintes/leitoras, mas também para o sustento de práticas de reportagem e investigação “que legitimam e credibilizam os meios de comunicação social”.

Em meados de Março, as duas televisões privadas, SIC e TVI, assim como a Associação Portuguesa de Imprensa (API) e as rádios da Media Capital deixaram a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social alegando problemas de “conflitos de interesse” porque a RTP exigiu participar na discussão e na votação do parecer sobre a nova legislação para o serviço público de rádio e televisão, quando a tradição era que os membros se abstinham de participar na discussão e votação das matérias em que eram parte interessada. A actual administração da RTP não aceitou a regra e em retaliação passou a não pagar a quota extraordinária para a confederação.

A saída dos privados esvaziou a Confederação mas a RTP manteve-se irredutível. Logo nessa altura mostraram a intenção de criar uma nova entidade que os representasse, admitiu então ao PÚBLICO o presidente da direcção da confederação, Albérico Fernandes, em representação da SIC.