A procuradora-geral adjunta e directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, vai debater o estado da justiça em Portugal, na próxima segunda-feira, no Clube dos Pensadores (CdP), em Vila Nova de Gaia.

O objectivo do convite de Joaquim Jorge, fundador do CdP, é esclarecer “a ideia que passa para o comum dos cidadãos” de que “nem todos os cidadãos são iguais perante a lei”. O debate será realizado num “momento particularmente difícil que Portugal atravessa”, já que, para o fundador do CdP, “o país vive em impunidade constante”.

A discussão pretende abordar a “morosidade da justiça” e o incumprimento do objectivo principal: “A condenação efectiva dos prevaricadores.” O Clube dos Pensadores defende que “os meios de prova em tribunal deveriam ser todos validados quando está em causa um grande crime de corrupção”.

O CdP considera necessário que os cidadãos pressintam “que a justiça funciona”, com “equidade e respeito por todos”. “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado ou isento de qualquer dever só porque exerceu um cargo político ou público ou porque tem dinheiro”, lê-se no convite para o debate.

Cândida Almeida fecha um ciclo de debates que, em 2012, contou com a presença de Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça), Assunção Cristas (ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território); Marco António Costa (secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social), Garcia Pereira (dirigente do MRPP), Odete Santos (PCP), Maria de Belém (PS) e Fernando Gomes (presidente da Federação Portuguesa de Futebol).