Combater o abuso sexual de crianças na Internet, dar assistência às vítimas deste crime e melhorar a acção judicial contra os abusadores. Este são os principais objectivos de uma aliança de 48 países que vai ser lançada na quarta-feira sob a direcção da comissária Europeia para os Assuntos Internos e o procurador-geral dos EUA.

Dados da agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC, na sigla em inglês), citados num comunicado da Comissão Europeia divulgado esta terça-feira, indicam que mais de um milhão de imagens de crianças abusadas e exploradas sexualmente estão disponíveis na Internet. A UNDOC estima ainda que todos os anos seja adicionadas 50 mil imagens com este conteúdo.

Para tornar “mais eficaz” o combate a estes crimes, como sublinha Bruxelas, vai ser lançada uma aliança para reforçar a cooperação internacional no combate ao abuso sexual de menores. Quarenta e oito países – os 27 estados-membros da União Europeia e 21 outros países – “comprometem-se a alcançar uma série de metas e objectivos”. “Intensificar os esforços para identificar as vítimas e garantir que estas recebem a assistência, o apoio e a protecção que se impõem”, bem como “os esforços para investigar os casos de abusos sexuais de crianças na Internet e para identificar e actuar judicialmente contra os infractores”, estão entre os objectivos da aliança.

Através desta cooperação internacional pretende-se ainda “aumentar a sensibilização das crianças para os riscos na Internet”, “reduzir a disponibilidade de material pornográfico infantil” e evitar que as crianças “sejam vítimas de novos abusos”.

A comissária Europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström, sublinha que a única forma de “proteger as crianças, onde quer que vivam” e de levar “os criminosos a tribunal, onde quer que actuem” é “reunir esforços a favor de uma acção mais firme e coordenada a nível mundial”. O procurador-geral dos EUA, Eric Holder, acrescenta que com uma aliança mundial será possível “tirar proveito do êxito de anteriores operações policiais transnacionais que permitiram desmantelar redes internacionais de pedofilia e proteger melhor as crianças de todo o mundo”.

A Comissão Europeia lembra que através da “operação Rescue” da Europol foram identificados, em 2011, 670 suspeitos de abusos e exploração sexual de crianças e de pornografia infantil em todo o mundo, 184 dos quais foram presos, tendo 230 crianças sido colocadas sob protecção.

O combate à pornografia infantil será também reforçado a partir de Janeiro de 2013, com a abertura do Centro Europeu de Cibercriminalidade, em Haia, na Holanda.

Na cerimónia de lançamento da aliança contra os abusos sexuais de crianças na Internet vão estar ministros e altos funcionários dos 27 estados-membros da União Europeia, bem como representantes da Albânia, Austrália, Camboja, Croácia, Geórgia, Gana, Japão, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Filipinas, Sérvia, República da Coreia, Suíça, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos e Vietname.