Universidade do Minho é a primeira do país a anular doutoramento obtido com tese plagiada

Aluna era professora do Instituto Politécnico do Porto e demitiu-se após denúncia. Caso segue agora para o Ministério Público

A Universidade do Minho (UM) anulou um doutoramento que tinha sido obtido no ano passado com base numa tese que plagiava parte do trabalho de um investigador brasileiro. A doutoranda era professora no Instituto Politécnico do Porto (IPP) e pediu a demissão na sequência da denúncia do caso. Esta é a primeira vez que uma universidade portuguesa anula um grau de doutor concedido por causa de um plágio.

A decisão do reitor da UM, António Cunha, tem por base o facto de a tese de doutoramento apresentada "não ser original" e, por isso, "não cumprir o regulamento de atribuição do grau de doutor" daquela universidade. A anulação do doutoramento tinha também sido aprovada, anteriormente, por unanimidade, pelo Conselho Científico da Escola de Engenharia. O veredicto da escola onde a tese foi apresentada teve por base um conjunto de pareceres pedidos a especialistas.

O doutoramento foi obtido em Dezembro do ano passado, tendo por base a tese Desenvolvimento Interactivo Multidimensional: Contributo para o Aumento da Competitividade das PME. O documento copiava parcialmente o trabalho Potencial Regional de Desenvolvimento de Redes Interorganizacionais, tese de doutoramento de Sérgio Masutti pela Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil, em 2005.

As semelhanças começam a encontrar-se logo no resumo das duas teses. "Nas últimas décadas, a revolução tecnológica propiciou mudanças radicais no processo produtivo, informativo e nas comunicações, forçando mudanças também radicais na economia e nas exigências dos mercados", escreve o brasileiro. O trabalho apresentado na UM tem um início em que se percebem as adaptações ao português nacional: "Ao longo dos últimos anos, a revolução tecnológica proporcionou significativas mudanças nos processos produtivos, de informação e nas comunicações, as quais geraram consequentes alterações na economia e nas exigências dos mercados".

Crime de fraude?

Esta é a primeira vez que um doutoramento é anulado em Portugal tendo por base uma situação de plágio. As consequências para a autora da tese podem, no entanto, não ficar por aqui, uma vez que os trabalhos de investigação são acompanhados de um compromisso de honra que atesta que aquele é um trabalho original, pelo que o caso tem também que ser comunicado ao Ministério Público por poder configurar um crime de fraude.

A aluna em causa era, desde 2006, professora adjunta na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG) do IPP, que funciona em Vila do Conde, tendo pedido a demissão daquela instituição duas semanas após as denúncias terem sido tornadas públicas. O PÚBLICO contactou o IPP para obter uma reacção ao caso, mas a presidente, Rosário Gambôa, encontrava-se ausente da instituição.

Este caso de plágio foi denunciado em Abril, com um conjunto de denúncias anónimas enviadas à UM e ao IPP, bem como a diversos órgãos de comunicação social. A universidade minhota abriu, de imediato, um procedimento interno de averiguação do sucedido. A morosidade do processo prendeu-se com a necessidade de realizar um conjunto de diligências prévias destinadas a aferir da veracidade das informações recebidas pela universidade, justifica a pró-reitora para a área jurídica, Cláudia Viana.

A pró-reitora não esclarece, no entanto, se a situação resultou também em algum tipo de consequências para os professores da instituição que fizeram a orientação científica da tese em causa. Viana garante também que a universidade "accionou um conjunto de mecanismos para evitar a repetição de situações como esta". "Queremos garantir a qualidade e a originalidade das teses que são apresentadas", sublinha.

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