SIS e SIED vêem os seus orçamentos reduzidos, mas estruturas comuns terão mais dinheiro do que este ano. Governo prepara reestruturação nas chefias

O montante atribuído aos serviços secretos, inscrito no Orçamento do Estado (OE) para 2012, não difere muito do valor concedido para 2011, verificando-se apenas uma redução de perto de dois milhões de euros para o próximo ano. Em conjunto, o Serviço de Informações de Segurança (SIS), o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e os departamentos comuns, directamente dependentes do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), poderão gerir um orçamento de 27.455.631 euros (no OE de 2011 tiveram 29.410.392 euros).

Contudo, tal como em anos anteriores, a quantia definida para o SIS, ainda que menor do que a deste ano, continua a ser superior à do SIED, a "secreta" que trabalha no exterior. Assim, o Governo atribui 9.570.975 euros ao SIS (menos dois milhões do que este ano) e 6.616.205 euros ao SIED, reduzindo o orçamento deste serviço em um milhão de euros. Quem vê o seu bolo aumentar são as estruturas comuns dirigidas pelo SIRP, que sobem de 10.584.615 euros para 11.268.469 euros. Estes departamentos - secções de Recursos Humanos, Finanças e Apoio Geral, Tecnologias de Informação e Segurança - iniciaram os seus trabalhos em Janeiro de 2008. Na altura, refira-se, a possibilidade de fundir o SIS e o SIED estava já a ser debatida e não muito mais tarde o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, deu uma entrevista em que se manifestou a favor da fusão.

O aumento do orçamento dos departamentos comuns e a ligeira quebra nos montantes definidos para o SIS e para o SIED devem-se à intenção de operar uma total reestruturação das "secretas", já decidida pelo Governo.

A reforma, que é independente da pretensão de fundir os serviços, irá consistir na supressão de cargos de chefia e na substituição de alguns responsáveis. Isso mesmo terá sido explicado aos funcionários das "secretas" pelo primeiro-ministro que, na segunda-feira, visitou as instalações do SIS e do SIED. Embora Pereira tenha colocado o seu cargo à disposição pouco depois de o Governo tomar posse, o primeiro-ministro pretende que seja o actual secretário-geral a coordenar esta reorganização. Quando a reforma estiver concluída, Passos poderá então nomear um novo secretário-geral do SIRP - por ora, não há ainda um prazo definido para a saída de Pereira.

Também sem data agendada está a elaboração de um relatório da 1.ª comissão parlamentar sobre as audições realizadas nos últimos meses, a propósito das notícias sobre as alegadas fugas de dados dos serviços e do acesso ilegal aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas.