Estudo coordenado por Jorge Malheiros, que será hoje apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, diz que os desafios da integração dos imigrantes não acabaram, mas estão a mudar

Os imigrantes sentem-se integrados em Portugal, mas nem por isso muitos deixam de desejar partir. Eis, numa frase, o resultado do estudo que hoje, Dia Internacional do Migrante, é apresentado nas Jornadas do Observatório da Imigração, que decorrem na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Coordenado por Jorge Malheiros, o estudo Diagnóstico da situação da população imigrante em Portugal: características, problemas e potencialidades, parte de 5669 inquéritos, que, complementados com fontes secundárias, permitem descrever 13.520 membros de agregados familiares.

O inquérito foi feito no início de 2010, estava a crise quase no princípio. Lido o documento de 300 páginas, sobressai uma ideia: 48% desejavam deixar Portugal. E tal desejo era mais forte entre os mais qualificados e mais jovens. Queriam, sobretudo, regressar ao seu país de origem.

O "pico" da imigração ocorreu entre 1998 e 2002. Desde 2009, com o estourar da crise, sofreu uma redução significativa. O fluxo de entradas de imigrantes passou de 20 mil para menos de oito mil entre 2008 e 2010, período em que a população estrangeira encolheu de 457 mil para 437 mil.

A vontade de retorno não será alheia ao facto de a mais numerosa comunidade estrangeira residente em Portugal ser originária do Brasil, que vive um momento de grande expansão económica. Apesar da tendência de decréscimo, a população estrangeira ainda atingia 5,7% dos residentes. Impõe-se, conclui o documento, ajustar as políticas nacionais a um novo quadro migratório.

O fluxo de entradas já não se faz tanto em nome do trabalho, mas da reunificação familiar. E, neste contexto, alerta, "os desafios da "integração" não cessaram"; colocam-se noutro nível, "porventura mais orientado para os descendentes de imigrantes, a consolidação do quadro relacional no âmbito das estratégias de interculturalidade e a valorização mais explícita da diversidade".

Tal como noutros estudos, os dados recolhidos apontam para níveis de auto-avaliação da integração, por parte dos imigrantes, significativamente elevados, uma vez que mais de 90% se declara "integrado", "muito integrado" ou "muitíssimo integrado". Chamam a atenção para a importância de aspectos como "garantir mecanismos comunicacionais com os portugueses ("falar português"), possuir um quadro familiar favorável que, por sua vez, esteja ligado às instituições portuguesas ("ter a família em Portugal" e "os filhos na escola") e, de algum modo, acesso à nacionalidade portuguesa".

Um em cada cinco membros das famílias inquiridas possui apenas nacionalidade portuguesa - por ter perdido a originária ou por ter nascido em Portugal numa união mista. E 14% tem dupla nacionalidade. A nacionalidade portuguesa, "desejada por cerca de 70%, com destaque para os cidadãos dos PALOP, os brasileiros e os originários do subcontinente indiano, não tem apenas (ou sobretudo) um móbil formal", refere o relatório, que a partir de hoje figura na colecção Portugal Imigrante. Está muito associada à proximidade cultural e à melhoria da qualidade de vida.

Quem possui nacionalidade portuguesa tem níveis de desemprego inferiores. E isso conta quando se sabe que a maioria da população estrangeira compõe-se de "activos com profissão (58%), valor superior ao registado para o conjunto da população, que se situa abaixo dos 50%, e trabalha por conta de outrem (85%), proporção também mais elevada do que a observada para o conjunto da população, excepto no que se refere aos chineses, paquistaneses e venezuelanos".

Não é só o desemprego. Há também a precariedade. Na data do inquérito, 9% dos imigrantes declararam trabalhar sem assinar qualquer contrato, uma realidade que afectava mais os russos (14%) e os chineses (31%) e que não era alheia ao tempo de presença no mercado laboral.

Era, de resto, no emprego que mais se queixavam de discriminação racial e étnica. Mesmo assim, de um modo geral, "o relato de experiências directas é bastante inferior" à percepção que há na sociedade portuguesa: 42% referem experiências directas e quase 75% acham que há discriminação.

No dia-a-dia, os estrangeiros contactam com uma multiplicidade de instituição. Avaliam-nas de forma positiva. Nota menor, ainda que positiva, atribuem aos serviços associados ao controlo do Estado, como as polícias, ou que desempenham funções burocrático-administrativas, como os centros de emprego - o que não impede o desejo de partir.