O vasto e extravagante mundo dos pequenos gastos do Estado

O gabinete de Sócrates reforçou a adega com 7000 euros em garrafas de vinho. O Ministério da Justiça comprou oito carpetes por 22 mil euros. Vale tudo nas compras por ajuste directo

a As compras feitas por organismos do Estado, nomeadamente por empresas públicas, autarquias e ministérios, revelam a existência das mais variadas necessidades, luxos e caprichos.
Na listagem de contratações de bens e serviços feitas por ajuste directo, só nos últimos dois meses, cabem desde a compra de uma garrafa de detergente Sonasol, passando pelo carregamento de oito viagens de autocarro na Carris de Lisboa, até a serviços de restauração, no âmbito de eventos camarários, equivalentes a quase 70 mil euros.
A alteração da lei da contratação pública permitiu que o ajuste directo possa ser usado para empreitadas de valor inferior a 150 mil euros, para a aquisição de bens e serviços abaixo dos 75 mil euros e para "outros contratos" de valor inferior a 100 mil euros. Utilizando-se um regime excepcional, como em "casos de urgência imperiosa", esses montantes podem ainda subir aos cinco milhões de euros.
Ainda assim, o serviço de compras do Estado por ajuste directo - que desde 30 de Julho deste ano passou a obrigar à sua publicitação num portal do Governo na Internet - ainda não está a ser usado com regularidade, uma vez que muitas das aquisições não estão a ser feitas por esta via. São sobretudo algumas câmaras municipais que têm usado mais este expediente. As compras por ajuste directo não requerem qualquer concurso público, nem a consulta a mais do que um fornecedor, mas os contratos só produzem efeitos depois de publicitados no endereço http://www.base.gov.pt. Aí são apresentados os bens ou serviços comprados (nem sempre de forma esclarecedora) e os seus valores, bem como quem são os fornecedores e compradores.

Gondomar sempre em festa
Dos cerca de 1600 registos que podem actualmente ser consultados, uma boa parte tem que ver com o pagamento de serviços no âmbito de festividades locais.
A Câmara de Gondomar, por exemplo, tem levado este tipo de eventos muito a sério, nomeadamente quando se trata de alimentar os munícipes. Um serviço de restauração, contratado "no âmbito do programa Gondomar no Sameiro de Braga", em finais de Agosto, custou 67.742 euros. E, aparentemente, Valentim Loureiro, presidente da câmara, não quis que nenhum gondomarense deixasse de comer o petisco por falta de transporte - pelo "aluguer de vários autocarros", para o efeito, desembolsou mais 33.250 euros.
A base de dados dos "ajustes directos" revela ainda que as câmaras são, provavelmente, quem mais contrata músicos e bandas portuguesas. E neste campeonato as desigualdades são gritantes. Voltando a Gondomar, três dias depois do evento no Sameiro, a câmara pagou 23.815 euros pela contratação de David Fonseca para cantar nas Festas do Concelho.
O valor é mais alto do que o que Marco Paulo (20.400 euros) custou à autarquia de Lagos, mas mais baixo do que o montante que a mesma autarquia pagou de cachet à banda Da Weasel (28.200). Já a actuação de Rui Veloso levou da Câmara de Elvas 28.600 euros, um recorde entre os registos consultáveis no portal relativo aos ajustes directos.
Na segunda divisão, em termos de custo de espectáculos, estão bandas e artistas como a fadista Ana Moura (9750 euros), Quim Barreiros (6250) ou os Wraygunn (8400).
Vinho e decoração
Há, contudo, no portal muitas outras coisas para além de concertos pagos com o dinheiro dos contribuintes portugueses. Duas dessas compras, aparentemente mais extravagantes, provêm do Governo.
O gabinete do primeiro-ministro, por exemplo, parece apostado em levar boa parte do stock do vinho tinto da Quinta do Vale Meão, um Douro já profusamente usado por José Sócrates durante a presidência portuguesa da União Europeia. Desta feita, no passado dia 2 de Setembro, foram adquiridos 6840 euros em garrafas, da colheita de 2006, "para oferta a entidades estrangeiras", directamente ao produtor Francisco Olazabal.
Sucede que a compra pode ser um privilégio do primeiro-ministro. A Garrafeira de Campo de Ourique, uma loja-referência, em Lisboa, questionada sobre o preço da garrafa, respondeu que o Quinta do Vale Meão 2006 só começará a ser comercializado na segunda quinzena de Novembro.
Este vinho, mas da colheita de 2004, foi o melhor classificado entre os vinhos portugueses no ranking anual da prestigiada revista norte-americana Wine Spectator, conseguindo a 19.ª posição.
Bastante mais, no entanto, gastou a secretaria-geral do Ministério da Justiça em decoração. Oito carpetes custaram 22.265 euros numa compra concretizada no passado dia 22 de Setembro. O fornecedor foi a empresa Tapeçarias Ferreira de Sá, localizada em Espinho, especializada em tapeçaria decorativa, artesanal, através da técnica do nó manual.
A qualidade da decoração portuguesa parece estar na origem de um outro pagamento mais inusual. Desta vez, trata-se da compra do serviço de "transporte de mobiliário e objectos pessoais", de um coronel do Exército, para Itália. O Estado-Maior General das Forças Armadas pagou 7300 euros pelo trabalho à Anditrans - Transportes Internacionais, Lda.

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