O executivo volta a tentar negociar a flexibilização da meta do próximo ano, tendo em conta o contexto da crise europeia.

O Governo voltará a tentar junto da troika a flexibilização da meta do défice do próximo ano, depois de já ter tentado durante a sétima avaliação a revisão da meta para 4,5% para 2014 mas não ter obtido qualquer cedência para 2014, apurou o PÚBLICO.

O momento para uma nova negociação da meta de 4% para 4,5% poderá ser o da oitava avaliação, marcada para Julho, mas é certo que até lá todos estarão atentos à evolução económica da zona euro.

Na sétima avaliação, a troika aceitou que o objectivo de 3% para o défice passasse de 2014 para 2015, elevando os objectivos para 5,5% em 2013 e 4% em 2014. A alteração para um limite maior em 2014 – os 4,5% – foi defendida junto das instituições internacionais, mas sem sucesso. Isto mesmo terá sido admitido pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, perante os deputados numa reunião com as bancadas do PSD e CDS, realizada no Parlamento, no início deste mês. Entre as três instituições - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - foi esta última que ofereceu maiores resistências a flexibilizar o défice.

É, portanto, num alívio da meta do défice para 2014 que o Governo está concentrado. Nesse contexto, o primeiro-ministro expressou publicamente na sexta-feira a hipótese de Portugal vir a pedir uma flexibilização da meta. Foi a primeira vez que Passos Coelho o fez antes das negociações com a troika e de existir uma decisão nesse sentido. Um dia depois foi a vez do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que veio sublinhar essa abertura, apontando-a como sendo do "interesse nacional".

"Portugal tem sido um país cumpridor e deve ser premiado por isso. Sabemos que hoje há uma deterioração da situação económica na Europa, que pode levar-nos a fazer ajustamentos à realidade e penso que a declaração do primeiro-ministro é muito importante para, no momento próprio, podermos defender o interesse nacional", afirmou o ministro do CDS, citado pela Lusa, à margem da apresentação da candidata do partido à Câmara de Sever do Vouga.

O momento próprio poderá ser, em tese, o da oitava avaliação da troika, que se realiza em Julho. Até lá, todos os sinais que chegam de Bruxelas são lidos. Hoje o primeiro-ministro recebe o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que em entrevista ao Expresso do passado sábado não exclui a possibilidade de Portugal vir a ter mais tempo para reduzir o défice.

A alteração da meta orçamental - como já no sábado também sublinhou o dirigente do PSD Jorge Moreira da Silva - está relacionada com o contexto de recessão europeia. Mas passar de um objectivo de 4% para 4,5% permitiria também travar a aplicação da taxa de sustentabilidade sobre os pensionistas e assim evitar uma crise política na coligação governamental. Aliás, o próprio Mota Soares afirmou-se convicto de que a medida "não será aplicada".

No entanto, a hipótese de o défice se fixar nos 4,5% "pode não ser suficiente", avisa o secretário-geral do PS. "Há tanto tempo que eu tenho vindo a defender que é preciso renegociar e que é preciso mais tempo para nós cumprirmos com as nossas obrigações", salientou António José Seguro, à margem da apresentação do candidato do PS à Câmara de Gondomar, Marco Martins. "Na altura, o que é que o primeiro-ministro me respondia sempre? Isso era impossível. Pois bem, aqui está a prova de que isso é possível", observou Seguro, defendendo uma renegociação para "aliviar os sacrifícios dos portugueses".