Empresário de quem Branquinho foi consultor julgado por corrupção

O secretário de Estado Agostinho Branquinho recusou ontem prestar declarações sobre o caso Raquel Esperança

Secretário de Estado da Segurança Social foi consultor do Hospital de São Martinho, em Valongo, cujo patrão foi agora pronunciado por corromper funcionários da Administração Regional de Saúde do Norte

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto pronunciou pelo crime de corrupção activa, no dia 15 de Julho, o fundador e administrador único da empresa PMV - Policlínica, SA, proprietária do Hospital de São Martinho, em Valongo, e da Policlínica de Lordelo, Joaquim Ribeiro Teixeira. A PMV teve como consultor o recém-nomeado secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, e como fiscal único o deputado e presidente da distrital do Porto do PSD Virgílio Macedo.

Juntamente com Joaquim Teixeira foram pronunciados por corrupção activa os donos de duas clínicas de Paços de Ferreira e Vizela, Florêncio Dias Neto e Valentim Dias Neto. Os três empresários vão ser julgados, em data ainda desconhecida, por terem feito pagamentos, nomeadamente em dinheiro, automóveis e telemóveis, a dois funcionários da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS), que se sentarão também no banco dos réus, acusados de corrupção passiva.

Em contrapartida dos pagamentos que lhe eram feitos, Maria Lúcia Correia e Pedro Silva e Sousa, respectivamente coordenadora de serviços e assistente técnico da ARS, forneciam informação confidencial às duas clínicas da PMV (Valongo e Lordelo) e às duas de Paços de Ferreira e Vizela, favorecendo-as por diversos meios e em detrimento das empresas concorrentes. Por esse motivo ambos foram demitidos das suas funções já há vários anos, na sequência dos processos disciplinares que lhes foram instaurados.

Os factos pelos quais os cinco arguidos foram acusados pelo Ministério Público já em 2008, e que agora originaram a decisão judicial de os submeter a julgamento, ocorreram entre 2000 e 2006. De acordo com a acusação, Joaquim Teixeira pagou aos dois funcionários da ARS um total de 31.202 euros, pagamentos esses, que, pelo menos parcialmente, ficaram inscritos na contabilidade da própria empresa. Os dois arguidos terão recebido também 14.085 euros dos outros dois empresários, beneficiando ainda da oferta de móveis, telemóveis, e de um automóvel no valor de 28.000 euros pago por uma das empresas.

A PMV foi criada em 1997 e teve sempre Joaquim Teixeira como administrador único. Ao longo dos anos, a empresa explorou uma policlínica em Lordelo, concelho de Paredes, e outra em Valongo. Esta última acabou por dar origem, em 2008, ao Hospital de São Martinho, uma unidade privada instalada num edifício de sete pisos, dotado de uma área de internamento, bloco operatório e serviço de fisioterapia.

Nos meses que antecederam a abertura do Hospital de São Martinho, o então deputado Agostinho Branquinho fez várias declarações públicas como "consultor da administração" daquele hospital - função que omitiu no seu registo de interesses na Assembleia da República. Em Fevereiro de 2008, Branquinho disse ao PÚBLICO que o novo hospital de destinava a pessoas "com um poder de compra médio e oferecia soluções que em Portugal "só se encontram em unidades de luxo".

Contactado ontem pelo PÚBLICO para esclarecer as funções que desempenhou na PMV, bem como o período em que lá esteve e a natureza das suas relações com Joaquim Teixeira, o actual secretário de Estado escusou-se a prestar quaisquer declarações. Agostinho Branquinho tomou posse no fim do mês passado, substituindo no Governo Marco António Costa, que foi vice-presidente da Câmara de Valongo até 2005.

O deputado Virgílio Macedo, por seu lado, disse ao PÚBLICO que só assumiu funções como fiscal único da PMV em 2007, depois dos factos que levaram à pronúncia de Joaquim Teixeira. Este empresário não respondeu ao pedido de contacto feito através do hospital.

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