Editora da Tinta da China constituída arguida por publicar livro que denuncia abusos em Angola

Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, de Rafael Marques, que é também arguido, foi publicado por esta editora

Quando soube da investigação do jornalista e activista angolano Rafael Marques sobre crimes contra populações nas zonas de extracção de diamantes das Lundas, em Angola, Bárbara Bulhosa, responsável da editora Tinta da China, não teve dúvidas de que queria publicar esse trabalho em livro. Fez as diligências para verificar factos e ficou convicta da sua veracidade.

Relatórios internacionais e testemunhos de vítimas apontavam num mesmo sentido: graves violações de direitos humanos estavam, há vários anos, a ser cometidas por empresas de segurança contra as populações indefesas com a conivência de generais em Angola. Publicou. E, por ter publicado, foi constituída arguida por difamação e injúria no mesmo processo em que também Rafael Marques é arguido. Os advogados de ambos explicaram ao PÚBLICO que este é um procedimento formal, uma vez que na abertura de um processo os visados são automaticamente constituídos arguidos. A editora fica com termo de identidade e residência até o Ministério Público (MP) decidir se deduz ou não acusação - outra formalidade, para poder, a qualquer momento, prestar declarações.

Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, que vendeu até agora cerca de sete mil exemplares, traça um retrato implacável da vida nas zonas de exploração diamantífera das Lundas, no Nordeste esquecido do país. "O que me interessava era a questão dos direitos humanos e a denúncia de situações terríveis para as populações", disse ontem ao PÚBLICO depois de ser ouvida no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Considera que este é "um processo político de intimidação" e uma "pressão sobre todos os editores a quem possam chegar manuscritos sobre questões sensíveis e em que estão envolvidas pessoas com muito poder".

Para o seu advogado, José Manuel Mesquita, "este processo é um erro." Um erro por poder vir a revelar com maior alcance público os factos expostos no livro. Um erro, considera, de quem interpôs a queixa-crime: sete generais e as duas empresas de segurança de que são accionistas e que operavam na altura nas zonas diamantíferas em Angola - Sociedade Mineira do Cuango e TeleService.

O advogado do escritório PLMJ de José Miguel Júdice que representa os queixosos, João Medeiros, confirmou ao PÚBLICO que a queixa-crime foi interposta em Março de 2012 e que entre eles está o general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da casa militar da Presidência da República. Sobre o facto de existirem relatórios internacionais e testemunhos locais a confirmar a realidade descrita no livro, João Medeiros limita-se a dizer: "Vamos ver."

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