Dezasseis por cento dos pais partilharam licença parental com a mãe em 2010

Há cada vez mais homens a cuidar dos filhos bebés, mas os números ainda deixam a desejar. Em 102 mil crianças nascidas em 2010, só 16 mil pais partilharam a licença

São cada vez mais os pais que decidem ficar em casa após o nascimento dos filhos, mas, ainda assim, a maioria dos homens continua a deixar o cuidado de um bebé de meses nas mãos da mulher. No ano passado, 16 por cento dos pais ficaram em casa para cuidar dos filhos, uma percentagem superior aos 12 por cento que o fizeram em 2009 e muito acima dos 0,6 por cento de 2008.

Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), reconhece que os números ainda deixam a desejar, mas destaca a evolução significativa face ao passado recente. "Ainda é pou- co, mas, relativamente à situação que tínhamos, foi a área em que a lei [o Código do Trabalho] foi mais eficaz. Apesar de a igualdade não vir por decreto, ajuda a haver um pendor financeiro. Por outro lado, houve uma grande discussão e uma grande promoção do novo regime, o que acabou por produzir resultados", realçou em declarações ao PÚBLICO.

Estas percentagens têm em conta o número de nascimentos em 2009 e 2010. Ou seja, das 102.090 crianças nascidas no ano passado, 16.336 pais optaram por partilhar a licença. Em 2009, quando nasceram 99.491 bebés, tinham sido 12.024 os pais a aproveitar a nova modalidade prevista na lei desde Maio desse ano.

Há muito que pai e mãe podiam partilhar a licença parental - a única obrigação era a mãe gozar seis semanas obrigatórias após o nascimento da criança. Porém, não havia qualquer incentivo financeiro à partilha. Em 2009, com o novo Código do Trabalho, as licenças parentais passaram a ser mais generosas quando pai e mãe decidem partilhá-las. Assim, os pais podem escolher entre uma licença de quatro meses, acrescidos de 30 dias, pagos a 100 por cento, ou por uma licença de cinco meses, mais 30 dias, pagos a 83 por cento. Passou a existir também a licença alargada, que pode ir até aos seis meses e que permite que os pais fiquem com a criança até aos 12 meses.

É precisamente isso que Pedro, como prefere ser identificado, e a mulher estão a contar fazer. A pequena Laura, que tem agora um mês, vai ficar cinco meses com a mãe e um com o pai. Depois disso, terá mais seis meses de mimos exclusivos: cada um dos pais tirará três meses de licença alargada.

Embora o incentivo comece a mostrar resultados, ainda há um longo caminho a percorrer. Basta olhar para a licença obrigatória de dez dias a que o pai tem direito no primeiro mês de vida da criança. Em 2010, 58,5 por cento dos homens cumpriram essa obrigação. Pode dizer-se que se trata de um aumento face aos 53,6 por cento de 2009, mas também significa que 41,4 por cento dos pais desrespeitaram essa obrigatoriedade. Os dez di- as facultativos também já abrangem um pouco mais de metade dos pais (50,6 por cento), situação que nunca se tinha verificado até agora.

Mas se no domínio do cuidado aos filhos há alguns progressos, o relatório da CITE sobre a evolução da igualdade entre mulheres e homens em 2009 dá conta de discriminações que permanecem sobretudo no mundo do trabalho. É que embora 62 por cento das mulheres sejam licenciadas, continuam a ganhar menos do que os homens e a ter dificuldade em aceder aos cargos de topo.

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