O Parlamento discute esta quinta-feira, dia 2, um projecto de lei dos Verdes que visa a redução do número máximo de alunos por turma desde o pré-escolar até ao ensino secundário, a partir do próximo ano lectivo.

Em comparação com as actuais regras em vigor, os Verdes querem uma redução, em média, de 25% do número máximo de alunos por turma que, dizem, é actualmente “absolutamente exagerado” e coloca “em causa” o processo de aprendizagem. Há casos em que chegam mesmo a propor a diminuição em um terço.

Assim, propõe-se que na educação pré-escolar as turmas tenham no máximo 18 crianças – actualmente a lei estipula um mínimo de 20 e um tecto de 25 – e se integrarem alunos com necessidades educativas especiais só devem ter até 15 – agora são 20 -, não podendo incluir mais de duas crianças nessas condições.

No caso do primeiro ciclo do ensino básico, os Verdes querem reduzir o limite máximo dos actuais 26 alunos para 19, e se se tratar de turmas que incluam alunos de dois ou mais anos de escolaridade deve ser diminuído de entre 18 a 22 para 15. E se tiverem alunos com necessidades especiais, os limites baixam de 20 para 15, como no pré-escolar.

Já nos segundo e terceiro ciclos, os Verdes defendem que o tamanho máximo das turmas deve ser de 20 alunos – contra os actuais 30, o que significa uma redução de um terço da capacidade – e se tiverem alunos com necessidades especiais esse limite passa para 16.

Por último, no secundário o máximo previsto para os cursos científico-humanísticos e ensino artístico é de 21 (agora são 26); nos cursos profissionais propõe-se uma redução de 30 para 19 alunos e se tiverem necessidades especiais 15 em vez de 20.

“O relato constante da vivência em escolas, onde as turmas são caracterizadas como sobrelotadas, demonstra uma realidade distanciada dos requisitos necessários para boas condições de aprendizagem”, defende o partido na exposição de motivos do projecto de lei. “Turmas de 30 alunos traduzem uma maior dificuldade para o docente no cumprimento das suas funções, um desgaste inquestionável para esses docentes, propiciam condições para um menor desempenho dos alunos e uma incapacidade de acompanhamento mais aproximado desses alunos”, descrevem os deputados ecologistas Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira.