As cantinas sociais são uma má aposta financeira?

António Costa, líder do PS, contestou a aposta do Governo de Passos Coelho na rede de cantinas sociais.

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O Governo tem preferido apostar nas cantinas sociais em detrimento da atribuição do Rendimento Social de Inserção Nuno Ferreira Santos

A frase


O contexto
Para dizer que as cantinas são uma "má aposta financeira", o líder do Partido Socialista parece ter-se inspirado em contas feitas pela economista Cláudia Joaquim e vertidas num artigo escrito para o Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Ela comparou a Rede de Cantinas Sociais, que faz parte do Programa de Emergência Social lançado pelo Governo, e o rendimento social de inserção (RSI). Não por acaso. A primeira é uma “prioridade para o Governo” e o segundo “tem sido objecto de sucessivas alterações legislativas e procedimentais, que resultaram numa redução de beneficiários”.

Os factos
Os critérios de acesso ao RSI apertaram e o valor diminuiu, primeiro no Governo de José Sócrates (PS), depois no de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP). Apesar do aumento da pobreza, o número de beneficiários passou de 526 mil para 210 mil entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2014.  

Às famílias, o Estado paga, no máximo, 178,15 euros por titular de RSI; 89,07 por cada um dos outros adultos que existam no agregado; 53,44 por cada criança. Um casal com duas crianças recebe no máximo 374,1 euros de RSI para pagar as despesas todas. Basta que um dos cônjuges ganhe 404 euros para que a família fique de fora desta medida destinada a quem vive na pobreza extrema. 

Às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o Estado paga 2,5 euros por cada refeição fornecida em cantina. Podem as refeições ser fornecidas até duas vezes por dia, sete dias por semana, o que quer dizer que uma IPSS pode receber até 600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a um casal com dois filhos e ainda lhe cobrar um euro por refeição, indica Cláudia Joaquim.

Muitas das famílias que vão às cantinas sociais não preenchem os critérios de acesso ao RSI ou perderam o apoio por qualquer motivo. Há também quem receba RSI e lá vá, uma vez que com aquela verba já não consegue fazer face às despesas.  

Em resumo
O Estado gasta mais se pagar cantina social a uma família de quatro membros do que se lhe atribuir RSI.
 

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