O movimento cívico Tugaleaks apresentou neste domingo uma queixa contra o Presidente da República e o Presidente da Câmara de Lisboa por “ultraje de símbolos nacionais”, disse à Lusa o fundador daquele grupo.

As comemorações oficiais do 5 de Outubro, em Lisboa, ficaram marcadas pelo hastear da bandeira nacional com o escudo ao contrário, na Praça do Município.

“Apresentámos a queixa [domingo de manhã no Posto Territorial da GNR do Pinhal Novo, distrito de Setúbal] tendo em conta uma base legal, que existe no código penal. Falo do ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo nacional”, revelou à Lusa o fundador do Tugaleaks, Rui Cruz.

Rui Cruz recordou que, “em 2009, o Governo do PS quis processar a SIC Radical [canal de televisão] por ter usado a mesma bandeira ao contrário”.

Por isso, “nós achámos que havia meios legais para tentar processar”.

Admitindo que é “algo quase inédito” processar o Presidente da República e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui Cruz sublinha tratar-se de “responsabilidades que tem de se apurar e o povo merece uma explicação”.

“Não tem de se pedir uma desculpa ao Presidente, mas sim ao povo”, afirmou, referindo-se à carta que o autarca António Costa enviou a Cavaco Silva, em que pede desculpa pelo “desagradável incidente” e assume as “responsabilidades” pelo sucedido.

A queixa foi apresentada contra Cavaco Silva e António Costa, por serem “as pessoas que se assumiram, um como responsável material, por ter puxado a bandeira, outro como responsável moral, tendo assumido a responsabilidade”.

Rui Cruz admite que o Tugaleaks pode fazer “o aditamento de outros responsáveis [à queixa], se os mesmos vierem a público e se assumirem como responsáveis”.

Com a queixa, aquele movimento cívico pretende “saber o que é que aconteceu”.

“Porque existem equipas, não só da Câmara, como também do dispositivo do Presidente da República, que tentam garantir a segurança e a legalidade de todos adtos que ele faz - são equipas pagas por dinheiro dos contribuintes - e houve esta falta de respeito para com todos os portugueses, ao hastear uma bandeira ao contrário”, referiu.

Em Setembro, o mesmo movimento tinha apresentado uma queixa, também no posto territorial da GNR do Pinhal Novo, contra o primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que Passos Coelho e o seu Governo mentiram aos portugueses e exigir a sua exoneração.