Quinze horas, duas pausas e nem sinal de fumo do Orçamento do Estado
O Conselho de Ministros está reunido desde as 9 horas da manhã. E mesmo depois meia-noite ainda não havia novidades sobre uma eventual redução de impostos
Quinze horas depois de ter começado, a reunião do Conselho de Ministros com o Orçamento do Estado para 2015 em cima da mesa foi, às 22 horas, interrompida pela segunda vez, agora para jantar.
Nem sinais de fumo, branco ou negro, é perceptível no edifício da Rua Gomes Teixeira, em Lisboa. O Orçamento do Estado continua a "marinar" à mesa dos ministros.
A redução da sobretaxa do IRS em 1% (de 3,5% para 2,5%), pedida pelo CDS, embora não como "linha vermelha" susceptível de desencadear uma crise na coligação, será a principal causa do prolongar da reunião. Paulo Portas já sinalizou que uma forma de compensar os 220 milhões de euros que custam a medida seria a adopção do pacote da fiscalidade verde, avaliada em 180 milhões.
A reunião começou por volta das 9 horas da manhã e foi interrompida para almoço cerca das 14h. O primeiro-ministro saiu a pé, acompanhado pela ministra das Finanças e os ministros do Ambiente e da Administração Interna, mas a eles ter-se-á juntado o vice-primeiro-ministro.
Antes do recomeço da reunião, por volta das 15 horas, Pedro Passos Coelho, foi questionado pelos jornalistas sobre o desenvolvimento dos trabalhos. "Estão a decorrer normalmente. Ainda falta qualquer coisa", limitou-se a dizer o primeiro ministro, tendo ao seu lado Maria Luís Albuquerque e Jorge Moreira da Silva.
A proposta do Governo Orçamento do Estado para 2015 deverá confirmar o objetivo de cortar o défice para os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 1,5% no próximo ano, estando simultaneamente em análise um alívio da carga fiscal, através da descida da sobretaxa de IRS.
Por outro lado, a proposta orçamental deverá confirmar um crescimento económico de 1,5% do PIB, conforme previsto no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), preparado em conjunto com a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) e apresentado em Abril.
A proposta preliminar de Orçamento de Estado para o próximo ano, que terá de entrar no Parlamento até à próxima quarta-feira, deverá prever medidas como a manutenção dos cortes nas pensões superiores a 4.611,42 euros, e o congelamento das pensões e dos salários na função pública. com Lusa