O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) afirmou esta quarta-feira que todos os custos com a operação e manutenção do navio polivalente logístico Siroco estão “acomodados” em termos orçamentais e que a sua compra é uma oportunidade.

O comandante das Forças Armadas, general Artur Pina Monteiro, falava no final de uma audição à porta fechada na comissão parlamentar de Defesa, em que esteve acompanhado pelo chefe da Marinha, almirante Macieira Fragoso. “Estamos convictos que a informação adicional que foi prestada à comissão de Defesa Nacional atingiu os objectivos porque fomos claros, precisos, concisos, em relação a toda a informação que temos disponível” sobre o Siroco, que o Governo pretende comprar ao Estado francês.

Pina Monteiro recusou adiantar pormenores sobre os custos de operação e manutenção “por razões negociais”, mas disse que “os trabalhos que foram feitos pela Marinha, com cuidado, envolvem todos esses aspectos e tudo está acomodado em termos de efectivos, em termos de operação e manutenção”. “E os custos de aquisição já são públicos [cerca de 80 milhões de euros] e serão com certeza objecto de negociação pelo Governo caso venha a ser tomada a decisão final de aquisição”, afirmou.

O CEMGFA disse ainda que nenhuma das cinco fragatas da Marinha será vendida e que, “no quadro da Lei da Programação Militar, o seu upgrade será reconfigurado para que duas das fragatas possam contribuir para a aquisição do navio”. “Vou continuar a contar com cinco fragatas operacionais, ajustando-as às missões que nos forem atribuídas”, referiu o responsável, acrescentando que o Siroco tem uma “dimensão conjunta” e que, por exemplo, a projecção de forças em teatros de operações será paga pelo ramo respectivo.

“O que quero dizer é que tudo o que está estudado é acomodável em termos de efectivos e em termos do orçamento previsto para as Forças Armadas, e foi nessa perspectiva que ousámos aceitar o desafio de propor ao Governo a aquisição do navio e de não deixar que esta oportunidade seja perdida, em prol do país e das Forças Armadas”, declarou. Pina Monteiro disse conhecer “perfeitamente as limitações financeiras que politicamente estão afectas às Forças Armadas”: “É nesse quadro que fazemos esta proposta”, reforçou.

O comandante das Forças Armadas e o chefe da Marinha afirmaram na audição à porta fechada que a falta de um navio logístico é "uma lacuna crítica" e que a operação do Siroco custará cerca de 22 mil euros por dia.

O chefe do Estado-Maior da Armada, Macieira Fragoso, disse na sua intervenção que o funcionamento do navio francês ronda os 22 mil euros por dia, abaixo dos 30 mil euros exigidos pelas fragatas portuguesas. O almirante explicou que a principal poupança reside nos motores que, por serem "mais novos", gastam menos combustível.

O chefe da Marinha adiantou ainda aos deputados que as negociações para a compra estão actualmente suspensas, mas que o preço final do navio vai depender do equipamento complementar (comunicações, radares, sonares, armamento) e da manutenção feita pelos franceses.

Na audição, perante os deputados, o almirante Macieira Fragoso afirmou que para a compra do navio polivalente logístico à França deverá haver 30 milhões de euros "de financiamento externo" à Lei da Programação Militar (LPM). Segundo relatos de deputados, quando questionado, o almirante disse que cabe ao poder político encontrar esta verba, já que em sede de LPM serão disponibilizados apenas 50 milhões, provenientes de outros programas de reequipamento. Luís Macieira Fragoso disse desconhecer a eventual proveniência desta verba.

PS defende que Governo tem de inscrever compra do navio na lei
No final da audição, o deputado socialista Marcos Perestrello reiterou que o Governo tem de inscrever na Lei da Programação Militar (LPM) a aquisição do navio polivalente logístico Siroco e que "nada mudou" com as audições das chefias militares.

"O PS não tem nenhum problema com o navio, o nosso problema é com a lei", afirmou o deputado do PS , acrescentando que o PS manterá a abstenção na votação final global da LPM, agendada para sexta-feira, caso não haja nenhuma alteração. "O Governo, se quer comprar o navio, deve inscrever isso na LPM, tem de assumir o que é encaixável e o que não é", disse Perestrello.

Os dois chefes militares foram ouvidos esta manhã pelos deputados da comissão de Defesa sobre a aquisição do navio Siroco ao Estado francês, depois de o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, ter admitido cancelar todo o processo negocial devido à abstenção do PS na votação da LPM na especialidade, quando tinha votado a favor na generalidade.