A entidade organizadora das eleições decidiu não estarem reunidas “condições para se realizar o congresso [do PS de Braga]”, mas antes disso já a direcção nacional mandatara o actual líder distrital, Fernando Moniz, para avançar com o processo.

No espaço de poucas semanas, levantaram-se as suspeitas na segunda maior estrutura federativa do PS em termos do número de militantes. Alegadas irregularidades estão a marcar as eleições para a distrital do PS-Braga, previstas para 6 de Setembro e às quais concorrem Maria José Gonçalves, próxima de António José Seguro, e Joaquim Barreto, apoiante de António Costa. Nesta segunda-feira, o processo tornou-se mais confuso depois de uma sucessão de tomadas de posição.

Por um lado, o actual líder da distrital de Braga, Fernando Moniz, assinou a convocatória que oficializa a realização do congresso federativo e respectiva eleição. Do outro, a Comissão Organizadora do Congresso (COC) deliberou segunda-feira, por maioria, que “não existem condições para realizar o congresso”. Uma votação em que sete dos nove membros votaram e onde se registaram dois votos contra.

Os casos estão relatados. Nos cadernos eleitorais provisórios surge o nome de dois militantes já falecidos, um de Famalicão e outro de Guimarães, com as quotas pagas. Há também militantes emigrados e afastados há vários anos de qualquer actividade partidária que viram as suas quotas pagas, o que os habilita a votar para eleger o próximo presidente da distrital do PS-Braga e os delegados ao congresso federativo, que deverá realizar-se a 20 de Setembro.

É o próprio presidente da Comissão Organizadora do Congresso federativo, António Ramalho, que denuncia a situação. Ao PÚBLICO falou de cerca de “20 casos” que lhe chegaram às mãos. “Pessoas que receberam em casa os recibos das quotas sem que as tivessem pago”, adiantou. Uma fonte socialista precisou ainda que os militantes emigrados são dos concelhos de Amares e da Póvoa de Lanhoso.

Na área de jurisdição do PS de Braga, há 2294 militantes que regularizam o pagamento das quotas, o que corresponde a um encaixe financeiro para os cofres do partido de 123.876 euros. António Ramalhou precisou que as mais de duas mil regularizações representam “cerca de 40% dos militantes com capacidade eleitoral activa” naquela federação.

É nos concelhos de Famalicão e de Fafe que este processo assume maior relevância. Neste dois concelhos, um total de 1191 militantes viram as suas quotas pagas. De acordo com Ramalho, 192 dos 363 militantes de Fafe nunca tinham participado, até agora, em qualquer acto eleitoral do partido.

Há ainda relatos relativos a militantes do concelho de Amares, que se encontram acamados e que também vão poder participar nas eleições de 6 de Setembro, porque, também eles têm as quotas em dia.

Todas estas irregularidades foram denunciadas à COC, constituída por elementos próximos das duas candidaturas. Feita por um “conjunto de concelhias e também alguns militantes em nome individual”, precisou António Ramalho.

Há uma semana, a COC aprovou, por unanimidade, enviar todas estas situações ao Secretariado Nacional do PS, solicitando “o completo e integral esclarecimento da regularização do pagamento das quotas a militantes que há mais de cinco anos não procediam a qualquer pagamento”. Ao mesmo tempo, a COC exigiu que o partido demonstrasse de forma documental os depósitos efectuados. Aquela estrutura pretendia ter acesso aos dados contidos na conta bancária para onde foram remetidas as regularizações.

Ao PÚBLICO, o secretário nacional com o pelouro da organização confirmou a recepção das queixas. E garantiu que, nos casos em que as provas documentais eram gritantes, os pagamentos de quota foram retirados das listas. “A partir do momento em que chega informação fidedigna, é retirado automaticamente”, explicou Miguel Laranjeiro quando confrontado com o caso de duas certidões de óbito que foram remetidas para o Largo do Rato. A direcção nacional rejeitou o pedido da COC, invocando o direito ao sigilo bancário.

Contactado pelo PÚBLICO, Fernando Moniz, que preside à distrital de Braga, desvalorizou todas estas situações, afirmando mesmo desconhecê-las. “Essas situações são recorrentes sempre que há eleições muito participadas”, afirmou Fernando Moniz, apoiante de António José Seguro na disputada interna para as primárias.

“Nesta fase não há que mostrar preocupação excessiva. A seu tempo analisaremos os factos. Tenho conhecimento que há uma tentativa de não realização das eleições para a federação, por que o engenheiro Mesquita Machado [presidente da mesa da comissão política concelhia de Braga] terá dado instruções para que as convocatórias para a realização das eleições para a federação não fossem enviadas aos militantes”, acrescentou.

Nessa altura, Fernando Moniz já sabia, mas não o disse, que a direcção do PS o designara para ser ele a assinar as convocatórias para as eleições para serem enviadas aos militantes. “Ninguém pode privar os militantes do direito de votar e de eleger os seus dirigentes”, disse. A convocatória seguiu durante o dia de segunda-feira para Braga.

Fora, precisamente, devido às suspeitas de irregularidades que o ex-presidente da Câmara de Braga e actual presidente da mesa da comissão política distrital se recusara na passada semana a assinar a convocatória para o congresso distrital. Nesta segunda-feira, Mesquita Machado declarou que o que se estava a “passar em Braga era muito grave, porque até os mortos pagavam quotas”.