Sócrates ficou “desolado” com “ataques” de Passos ao TC

Na sua estreia na RTP, o ex-primeiro-ministro acusou Passos de tratar o Tribunal Constitucional como “um inimigo político” e afirmou que a audiência com Cavaco é prova da “fraqueza” do Governo.

Para Sócrates, “o Governo está há muito tempo doente” NICOLAS ASFOURI/AFP

José Sócrates estreou o seu novo espaço de opinião na RTP com um sorriso mas de imediato mudou a expressão facial para criticar a “inquietante declaração” do primeiro-ministro contra o Tribunal Constitucional (TC). O comentador acusou Passos Coelho de tratar o TC como “um inimigo político”, disse-se “desolado” pelas “coisas impossíveis” que foram ditas em relação ao acórdão que considerou inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado, e foi severo no julgamento sobre os riscos para o futuro que Passos associou à decisão.

“Só faltou dizer que o TC traiu o país”, lamentou Sócrates, apressando-se depois a sublinhar que, na sua opinião, o tribunal foi “tolerante com o Governo”, o que só serve para sublinhar a “injustiças” da acusação de que foi alvo. Para a “direita política”, continuou José Sócrates, o recurso aos limites da Constituição serve de pretexto frequente para justificar as dificuldades no cumprimento do seu programa. O comentador afirma que esta atitude revela “falta de cultura política e democrática”, até porque uma eventual revisão da lei fundamental não resolveria os problemas concretos do Orçamento do Estado de 2013. Porque em causa estão os princípios de igualdade e de proporcionalidade que fazem parte de “todas as constituições”.

Recorrendo a muitas das análises e críticas que fez ao Governo na sua entrevista do dia 27 de Março, Sócrates passou em revista a última semana política e variou de tom entre a “compreensão” manifestada com a moção de censura do PS e as críticas ao Governo, à demissão “tardia” de Miguel Relvas e ao comportamento do Presidente da República na gestão da crise política. No final da sua intervenção, Sócrates voltaria a endurecer a expressão para censurar a “má-fé” dos que comparam a sua licenciatura à de Miguel Relvas. Afirmando não ser “um filho do insucesso escolar”, Sócrates expôs o seu curriculo académico com detalhe, recordou que não beneficiou de créditos pela sua vida profissional e disse-se “ofendido” pelos “críticos” que, não o conseguindo “atacar politicamente, recorrem a ataques pessoais”.

Alvo particular das críticas de Sócrates foi, de novo, Cavaco Silva, que ao receber Passos Coelho após o Conselho de Ministros de sábado e ao emitir um comunicado garantindo que o primeiro-ministro tem todas as condições para se manter em funções acabou por formalizar a criação de “um Governo de iniciativa presidencial”. Ao recorrer a Belém, sublinhou José Sócrates, Passos foi em busca de “uma moção de confiança”, acabando assim por revelar “uma extraordinária prova de fraqueza”. Num momento de “grande instabilidade institucional”, o Presidente abdicou de “uma posição de independência” e tolerou que o Governo desse de si a imagem de que “já não lhe basta o apoio parlamentar, também precisa do apoio do Presidente”.

Para Sócrates, “o Governo está há muito tempo doente” e não tanto por causa dos ministros mas “pela falta de comando”. A recomendação de Cavaco em favor do consenso político parece-lhe uma “ironia” e a ruptura entre o Governo e o PS é da “responsabilidade” do Governo, que produziu sete alterações à redacção inicial do memorando de entendimento sem envolver os socialistas. Além deste afastamento, continuou Sócrates, o Governo insiste em não prestar atenção ao “descontentamento popular”. “Párem de escavar”, repetiu Sócrates, recorrendo, como na entrevista à RTP, àquilo que lhe parece ser “uma boa metáfora”.

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