Socialistas preparam a sua “leitura inteligente do Tratado Orçamental”

Congresso a nível europeu agendado para Junho deverá trazer novas propostas sobre o assunto.

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Hollande recebeu Costa no Eliseu

Os partidos socialistas europeus estão a preparar um documento que pretende concretizar uma “visão diferente” da aplicação do Tratado Orçamental. O objectivo é definir uma “agenda de reformas estruturais diferente” da que tem sido defendida e aplicada pela direita europeia ao longo dos últimos anos.

De acordo com João Galamba, deputado e secretário-nacional do PS, a intenção é ter a proposta pronta a tempo do Congresso do Partido Socialista Europeu, agendado para 13 de Junho deste ano.

Até lá os diferentes líderes europeus da esfera socialista têm como meta a definição de propostas num conjunto de temas. João Galamba explicou ao PÚBLICO o caderno de encargos. “Emprego com direitos e salários dignos, definindo uma base abaixa da qual não se pode descer”, “investimento em factores de competitividade” e a denominada “leitura inteligente do Tratado Orçamental”.

É aqui que os socialistas pretendem marcar a diferença em relação à direita. A proposta que está a ser trabalhada é de fazer uma espécie de discriminação positiva que favoreça a despesa de investimento. “Dar tratamento diferente, no Orçamento, a despesas correntes e despesas de investimento”, explica Galamba.

Apoiados na “nova interpretação da Comissão Europeia sobre as regras orçamentais”, os socialistas querem aprofundar esse passo com uma proposta que reflicta o princípio de que “as despesas com o investimento não seja contabilizado nas metas orçamentais” dos governos nacionais.

A proposta dos socialistas tenciona ainda abordar a questão da harmonização fiscal. Com o argumento de que, como Galamba defende, “a concorrência fiscal entre Estados-membros, levada ao extremo é destrutiva”.

Estas propostas explicam melhor as declarações que o secretário-geral do PS, António Costa, fez nos últimos dias no seu périplo europeu. “É urgente uma inversão de política e é necessário dar um novo impulso para a convergência", afirmou na passada quarta-feira, em Roma, após uma reunião com o Primeiro-ministro de Itália, Matteo Renzi.

Os contactos e a preparação destas propostas fazem também luz sobre a estratégia com que Costa tenciona levar a cabo na frente continental. "Todos temos percebido nos últimos meses que a política europeia implica a constituição de alianças, a articulação de posições de forma que possamos ter uma posição eleitoral sólida, mas que não esteja em contradição com o que temos que fazer a seguir às eleições", disse o líder do PS depois do encontro com o presidente francês, François Hollande.

E foi após esse encontro que Costa admitiu que para construir o seu programa eleitoral tinha de o testar antes na Europa. “Considero que o princípio da confiança e da credibilidade é o valor mais importante que pode existir na política e entendo que, no processo de construção de um programa de Governo, é preciso avaliar as condições de execução desse programa, designadamente ao nível europeu."

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