Várias dezenas de dirigentes e activistas sindicais entraram nesta terça-feira nos ministérios das Finanças, Economia, Saúde e Ambiente para dizer que não aceitam o Orçamento do Estado para 2014 e tentarem reunir com ministros ou secretários de Estado. Ao anoitecer começaram a desmobilizar.

Estes protestos foram promovidos pela União dos Sindicatos de Lisboa, que pertence à CGTP. Foi uma acção concertada, que se iniciou nos quatro ministérios entre as 15h e as 15h30, e que assinalava o Dia Nacional da Indignação, Protesto e Luta que a CGTP marcou para o dia da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.

Célia Portela, da União dos Sindicatos de Lisboa e que liderou o protesto no Ministério da Saúde, afirma que estes profissionais pretendem mostrar que não aceitam um orçamento que é "uma asfixia e um roubo para os trabalhadores e para a população".

No caso do Ministério das Finanças, algumas dezenas de manifestantes entraram na zona da portaria do edifício, localizado no Terreiro do Paço e durante algumas horas fizeram um barulho ensurdecedor, a par de outras dezenas que se encontravam no exterior, ao som de um coro de vozes que reclamava: "Está na hora, está na hora de o Governo ir embora!" e "O povo não quer fascistas no poder". A seguir entoou-se o refrão da canção Vampiros, de Zeca Afonso: "Eles comem tudo/ eles comem tudo/, eles comem tudo/ e não deixam nada".

Libério Domingues, da União de Sindicatos de Lisboa, contou que este protesto foi "meio espontâneo e meio organizado". "Viemos aqui depois da aprovação do orçamento mostrar que não compactuamos com estas políticas de destruição", acrescentou. "Este orçamento foi chumbado pelo povo e pelos trabalhadores."

Entretanto, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino reuniu-se com uma delegação de sindicalistas, a quem os sindicalistas disseram que "este orçamento não serve os interesses dos trabalhadores usando as palavras certas: este orçamento é um roubo e quem o pratica é ladrão", relatou Libério Domingues ao PÚBLICO.

Já o porta-voz dos sindicalistas, Vítor Reis, contou que a reunião com o secretário de Estado "correu como corre grande parte dos encontros que têm ocorrido com este secretário de Estado e com os membros do Governo”. “A resposta é sempre a mesma: usam o argumento da inevitabilidade; é sempre o argumento troika", afirmou.

"Esta política não conduz a resultados nenhuns; pelo contrário, conduz ao empobrecimento de todos os trabalhadores e à falência do país. A única solução é a demissão deste Governo", defendeu Vítor Reis. Cerca de duas horas depois do início do protesto, os manifestantes saíram ordeiramente do Terreiro do Paço.

No Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, os sindicalistas entraram pelas 15h. Uma hora e meia depois mantinham-se junto à recepção do ministério cerca de 40 manifestantes, exibindo uma longa faixa onde se lia “A Saúde é um direito, não é um negócio”. À porta, pelas 16h30, estarão mais uma dezena de sindicalistas, que entoam gritos de protesto contra as medidas aplicadas pelo Governo e em defesa do serviço público de Saúde. “Macedo, escuta, a Saúde está em luta”, gritam.

Bruno Rolo, um dos sindicalistas presentes no protesto, de 39 anos e médico veterinário de profissão, diz que a acção vem na sequência do protesto promovido na manhã desta terça-feira pela CGPT frente ao Parlamento, no dia em que o Orçamento do Estado (OE) para 2014 foi aprovado. O objectivo principal, diz, é “criar impacto junto da população e dos media”, ao mesmo tempo que esperam ser recebidos pelo ministro da Saúde.

Pelas 17h, a secretária-geral do ministério prontificou-se a recebê-los e o protesto desmobilizou pouco depois. Os manifestantes receberam a garantia de que será entregue ao ministro Paulo Macedo uma resolução em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra o aumento do horário de trabalho na função pública, contra os despedimentos no sector da Saúde e contra o fecho de alguns equipamentos, como a Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Pulido Valente. Será também feito um pedido de audiência com o ministro da Saúde.

 
Reunião agendada com Pires de Lima

No Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca, os manifestantes continuaram a exigir ser recebidos pelo ministro Pires de Lima, mesmo depois de uma delegação ter reunido com dois assessores, afirmando mesmo "ter disponibilidade para dormir" no local. Uma delegação que integra cerca de 20 sindicalistas aguarda na sala de espera do edifício e do lado de fora estarão mais cerca de 40 pessoas, entre sindicalistas e trabalhadores.

Vítor Pereira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), confirmou ao PÚBLICO que a delegação foi recebida por dois assessores do ministério, mas que exigem, ainda assim, ser recebidos pelo ministro António Pires de Lima. “Temos todo o tempo do mundo para esperar que ele chegue”, disse. Além da FECTRANS, estão junto ao ministério elementos de sindicatos dos sectores da Construção, Cerâmica e Vidro e Alimentação, Hotelaria e Turismo.

Entretanto, as duas federações sindicais do sector dos transportes, comunicações e construção - FECTRANS e FEVICCOM - conseguiram agendar uma reunião com o ministro Pires de Lima para 5 de Dezembro. Para além do ministro da Economia, o encontro marcado para a próxima semana vai ainda contar com a presença do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. 

Durante a tarde os sindicalistas mantiveram a pressão até conseguirem o agendamento do encontro: "Já conhecemos esta situação de outro filme. Queremos que o ministro se desloque até aqui, porque são matérias que têm de ser faladas olhos nos olhos", disse o sindicalista, afirmando ainda que, neste momento, os sindicatos do sector dos transportes e das comunicações já não confiam em ninguém e estão "cheios de promessas".

Um pequeno grupo de sindicalistas ocupou também a entrada do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, para reclamar uma reunião com o ministro Jorge Moreira da Silva. Segundo José Lourenço, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul, um pedido de reunião já tinha sido enviado a 1 de Outubro, mas sem resposta até hoje.

Os sindicalistas estão contra a privatização do sector dos resíduos da holding pública Águas de Portugal. E caso a privatização avance, querem que os postos de trabalho sejam salvaguardados. Os trabalhadores permaneceram no átrio de entrada do ministério durante cerca de uma hora e saíram de lá com a reunião marcada para dia 9 de Dezembro.

Entretanto, o efectivo policial foi reforçado nos ministérios da Educação e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Segundo fonte policial, ciatada pela Lusa, houve um reforço policial como medida de prevenção, mas não se registou qualquer ocupação nos edifícios destes dois ministérios.

Manifestação também no Porto, Braga, Évora e Funchal

No Porto, pouco mais de 60 manifestantes concentraram-se na tarde desta terça-feira em frente às instalações da Segurança Social da Rua Miguel Bombarda, para protestar contra os cortes nas pensões previstas no OE para 2014.

Com cartazes em que se liam as mensagens "Reforma antecipada já: para este Governo", "Pensões dignas para o Povo, Governo para a rua!", ou "Roubo nas pensões = Morte prematura", os manifestantes, na maioria reformados, responderam à chamada da CGTP, que já tinha realizado, de manhã, outro protesto à porta das instalações da Administração Regional de Saúde do Norte, também no Porto.

Para João Torres, coordenador da União dos Sindicatos do Porto da CGTP, "o simbolismo" deste protesto diante da Segurança Social prendeu-se com a proposta do Orçamento do Estado para 2014, que considera um "roubo aos reformados" e a que acresce um "aumento de impostos, dos pagamentos das prestações de saúde das dificuldades dos seus filhos e dos seus netos, porque estão tocados pela chaga alarmante do aumento do desemprego".

"O Orçamento do Estado foi aprovado na Assembleia da República, o que é negativo, mas não vai impedir que se continue a lutar contra esta política, contra este Governo e por uma alternativa democrática que ponha razoabilidade neste país", disse à agência Lusa o coordenador sindical.

Em Braga, depois de uma marcha por uma das principais avenidas da cidade, cerca de 300 pessoas aprovaram uma resolução da CGTP que, além da rejeição do OE, apela à participação nas manifestações e vigílias a promover pelos sindicatos entre 16 e 20 de Dezembro, uma acção que se replicou noutras cidades, como Viseu.

Em Évora, a fogueira simbólica foi organizada pela União dos Sindicatos do Distrito de Évora (USDE), afecta à CGTP, em plena Praça do Giraldo. “Foram queimados os roubos dos salários e das pensões, os cortes na educação e saúde e foi queimado todo o orçamento que prejudica e penaliza quem trabalha para continuar a dar aos grandes grupos económicos”, afirmou o presidente da USDE, Valter Lóios.

No Funchal, cerca de cem pessoas participaram num acto simbólico de queimar uma cópia do Orçamento de Estado para 2014, aprovado horas antes na Assembleia da República, numa acção organizada pela União de Sindicatos da Madeira (USAM).

Margarida Fazendeiro, do Sindicato dos Professores da Madeira, tomou a iniciativa de colocar a cópia numa lata e de lhe pegar fogo, uma vez que o documento, declarou, constitui "o pior Orçamento que Portugal teve e destrói o Estado social".  A acção decorreu em frente ao Palácio de São Lourenço, residência oficial do representante da República para a Região Autónoma da Madeira, e juntou vários representantes sindicais com assento na USAM, filiada na CGTP-IN, bem como representantes do PCP, do BE e do PTP. com Ricardo Garcia, João Ruela Ribeiro, Camilo Soldado e Lusa