Seguro promete oposição à nova taxa alimentar

Seguro tentou evitar o confronto político com o PSD na Ovibeja Foto: António Carrapato

O líder do PS, António José Seguro, prometeu tenaz oposição à nova taxa alimentar que o Governo PSD-CDS pretende introduzir para estabelecimentos comerciais com áreas superiores a 2000 metros quadrados. De visita a Beja, Seguro garantiu que o PS "estará contra este novo imposto".

A viagem ao Alentejo do secretário-geral dos socialistas surgiu a propósito da Ovibeja, a feira dedicada à agricultura e à pecuária do Alentejo e nacional que assinala neste fim-de-semana a 29.ª edição.

Por isso não foi de estranhar que Alqueva tenha sido um dos temas centrais das declarações de António José Seguro, que exigiu a conclusão do projecto na data assumida pelo anterior Governo. Num tom assertivo, o dirigente socialista, disse que quer os 110 mil hectares de regadio de Alqueva concluídos.

“Há muitos agricultores que se endividaram, que assumiram compromissos, acreditaram na palavra do Estado”, uma palavra que o actual Governo “não está a respeitar”, sentenciou Seguro, exigindo que “Alqueva tem de ser cumprido até 2014”.

De manhã, o vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, esteve na mesma feira e criticou a opção do primeiro Governo de José Sócrates de “antecipar para 2012” a instalação da rede secundária de rega, ou seja, a conclusão de todo o sistema de rega. Este objectivo, frisou o dirigente social-democrata, “veio a verificar-se ser irrealista”. Moreira da Silva lamentou as expectativascriadas junto de agricultores que investiram confiando que o regadio chegaria nas datas anunciadas e que, agora, “as pessoas sentem uma certa frustração”.

“O Governo tem dado nota de que até 2015 pode concluir a obra de Alqueva”, vincou Moreira da Silva, dando conta de que estão a ser mobilizados recursos financeiros do Proder e do QREN para atingir este objectivo.

Mas não foi apenas em redor de Alqueva que se observa um crescendo da guerrilha verbal entre PSD e PS. Instado a comentar as acusações formuladas por Moreira da Silva – que censourou a "radicalização" do discurso socialista, mas sustentou que "nem o Governo nem o PSD podem ser babysitters do PS" – Seguro nada disse, destacando que na sua deslocação à Ovibeja decidiu falar apenas de agricultura “pelo respeito” que deve aos agricultores, confrontados que estão com uma seca.

Mesmo assim trazia um aviso para o Governo, sobre a nova taxa que já foi anunciada e que será aplicável às grandes superfícies comerciais – que por sua vez irão transferir o custo para os preços a pagar pelos consumidores, como já foi admitido. Seguro discorda desta taxa, dizendo que “não serão as grandes superfícies comerciais a pagá-la, mas sim os consumidores e os produtores”.

Para obstar à sua aplicação, o dirigente socialista deixou “muito claro” que se o Governo optar por uma proposta de lei – a ser votada na Assembleia da República –, o Partido Socialista “estará contra este novo imposto”. O Executivo estima arrecadar 12 milhões de euros com esta taxa.

Se o Governo optar por um decreto-lei, o Partido Socialista “chamará à Assembleia da República esse decreto-lei” e através de uma apreciação parlamentar “evitará que ele entre em vigor”, porque o PS entende que há a “necessidade de proteger” os produtores e os consumidores.

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