A curto prazo, a RTP terá que viver sem ajuda estatal e apenas com a taxa do audiovisual, que ronda os 152 milhões de euros, diz Miguel Relvas, que recusa falar sobre o futuro modelo do grupo de TV e rádio.

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que esta terça-feira, de manhã, apresenta aos deputados o orçamento do seu gabinete, afirmou que "a RTP tem que viver sem indemnização compensatória. Tem que ser gerida e viver apenas com as verbas da contribuição para o audiovisual."

No seu discurso de abertura, Miguel Relvas admitiu que "o modelo de gestão futura da RTP ainda não está definido". Porém, "independentemente da opção que for tomada, o Governo assegura desde já que o serviço público de rádio e televisão manter-se-á nos termos previstos na Constituição e na lei". O ministro veio depois esclarecer que a intenção é que se mantenha "o conceito de serviço público", só o modelo de gestão é que está por definir.

Apesar da insistência dos deputados, Miguel Relvas recusou-se a falar sobre esse modelo de gestão, alegando que este "não é o momento" por se estar a discutir o OE, e que "a gestão da RTP não pode ser feita na praça pública". "Peço-lhes que sejam mais pacientes", apelou o ministro, o que provocou a indignação nas bancadas do PS, PCP e BE. "Não é por gritar e gesticular que vou mudar a minha postura", disse Relvas dirigindo-se à deputada socialista Inês de Medeiros.

A proposta de orçamento de 2013 estipula uma indemnização compensatória para a RTP de 52 milhões de euros, o que representa um corte de 42% em relação a este ano. Além dos 150 milhões de euros da contribuição para o audiovisual, a RTP vai receber no próximo ano mais uma fatia de dois milhões de euros decorrentes da renegociação para metade dos valores facturados pela EDP pela cobrança da taxa aos seus clientes.

Miguel Relvas também disse que as sinergias entre a Lusa e a RTP têm que ser aprofundadas, em especial na rede de correspondentes internacionais, onde a agência noticiosa tem jornalistas a "ganhar valores elevados" pela empresa ao mesmo tempo que colaboram com outros órgãos de comunicação social.