O PCP quer ouvir o ministro Miguel Relvas no Parlamento sobre a RTP, considerando que a possibilidade de concessão do primeiro canal e de fecho do segundo “coloca novas questões a que a Assembleia da República não pode ficar indiferente”.

O pedido de audição do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que tem a tutela da comunicação social, foi entregue hoje na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação pelo PCP, que, no mesmo requerimento, pede ainda a audição das organizações representativas dos trabalhadores, do Conselho de Opinião e do Conselho de Administração da RTP.

“Depois das afirmações que ao longo de um ano foram sendo feitas pelo ministro da tutela, depois dos debates, audições e colóquios que designadamente esta Comissão parlamentar realizou, somos agora confrontados com um quadro que objectivamente coloca novas questões e a que a Assembleia da República não pode ficar indiferente”, lê-se no texto do pedido de audição, assinado pelo deputado Bruno Dias.

Os comunistas referem que estão em causa as declarações do consultor do Governo para as privatizações, António Borges, sobre a estratégia para a RTP, que poderá passar pela concessão da RTP1 a privados, durante um período determinado de tempo, e o encerramento da RTP2.

O PCP sublinha também que uma fonte do gabinete de Miguel Relvas referiu que o modelo apontado por António Borges “está em cima da mesa e é o modelo que cumpre os objectivos do Governo”.

“Entretanto, e à luz das notícias mais recentes, ficámos a saber que a ‘estratégia’ em causa foi dada a conhecer ao Conselho de Administração da RTP (que se terá manifestado contra); que a mesma foi comunicada ao ministro Paulo Portas e que com esta operação o Governo pensa encaixar entre 60 a 100 milhões de euros”, lê-se no mesmo texto.

Os comunistas lembram ainda que sobre a eventualidade de despedimentos na RTP, no âmbito deste modelo, António Borges afirmou que “se o concessionário quiser, pode despedir”.

“O processo de privatização da RTP é inaceitável e conduzirá, a ir por diante, à destruição desta empresa e do serviço público de rádio e televisão a que está obrigada a prestar, com um profundo empobrecimento cultural e informativo, um ataque à língua e à cultura portuguesas, aos trabalhadores da RTP e do sector da comunicação social e da cultura, e que por isso é também um ataque ao país, à soberania nacional e ao regime democrático”, sublinha o PCP

Na semana passada, numa reacção às declarações de António Borges, também o Bloco de Esquerda pediu explicações ao primeiro-ministro e a Miguel Relvas e anunciou a intenção de chamar o ministro Adjunto ao Parlamento.

Os pedidos de audição serão agora votados pelos deputados que compõem a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.