O ministro Miguel Poiares Maduro defende que é fundamental que a RTP possa ser gerida por uma entidade verdadeiramente independente porque a percepção do risco de governamentalização afecta tanto a credibilidade da empresa como a sua capacidade de gestão efectiva.

Maduro está a concluir o novo contrato de concessão e os estatutos da estação pública de televisão e rádio, assim como aquilo que chamou de “roteiro para o futuro da RTP”, que irá apresentar no Parlamento no dia 9 de Outubro, aos deputados da comissão de Ética, e por essa altura também aos trabalhadores. Por isso, até lá, não levantará o véu sobre o assunto porque quer apresentar as novidades “em primeira mão aos deputados e aos trabalhadores”.

Mas já disse publicamente que pretende que o modelo a adoptar para a RTP seja semelhante ao da britânica BBC, em que o conselho de administração é nomeado por uma entidade independente, que também fiscaliza a empresa.

“Independentemente da existência ou não de riscos reais de governamentalização no passado ou no futuro, essa percepção existe. E afecta, por um lado, a credibilidade do serviço público junto dos cidadãos e, por outro, afecta a capacidade de gestão efectiva dentro da empresa”, afirmou o ministro, acrescentando que “isso não é bom para a empresa”.

Daí que seja preciso “um modelo que afaste esse risco, que confira a um conselho ou a um órgão realmente entendido como independente, a capacidade não apenas de seleccionar o conselho de administração como ser um instrumento de supervisão”.