“Relatório viciado, inquérito inacabado”

Este é o título com que trabalhavam os deputados do PS, PCP e BE, na véspera da apresentação de alterações ao relatório da comissão de inquérito às compras de equipamento militar. A oposição juntou-se para contestar a ausência de referências aos submarinos.

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Os submarinos foram comprados em 2005 RUI GAUDÊNCIO

Durante a tarde de segunda-feira, PS e BE estavam a trabalhar num documento que seria enviado ao PCP com vista a reflectir as posições dos três partidos da oposição. O prazo para entrega do texto definitivo foi adiado para as 17 horas desta terça-feira, por decisão de Telmo Correia, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, em virtude do atraso na entrega do relatório preliminar, da deputada do PSD Mónica Ferro.

Desde sexta-feira, os partidos da oposição apresentaram várias críticas às conclusões apresentadas pela deputada. Sobretudo às “omissões”. A oposição fala em “branqueamento” e numa tentativa de “ilibar o Governo das suas responsabilidades políticas”.

Além das críticas ao relatório propriamente dito, o PCP e o BE criticaram também, duramente, a decisão da maioria, PSD e CDS, de terminar os trabalhos, apontando o dia 7 de Outubro como a data limite para a apresentação de alterações ao relatório.

PCP e BE chegaram a ponderar o abandono, puro e simples, da comissão. Mas, desde sexta-feira, estes dois partidos juntaram-se e, com o PS, decidiram escrever um documento conjunto que apresenta as suas conclusões sobre os trabalhos desta comissão de inquérito. Chama-se, como vimos, “relatório viciado, inquérito inacabado”.

Como que a provar esta última parte do título, o BE apresentou, na tarde de segunda-feira, um derradeiro requerimento a Telmo Correia. “O inquérito parlamentar está a concluir-se sem que importantes documentos tenham chegado ao conhecimento da Comissão, nalguns casos por ser desconhecido o seu paradeiro. Julgamos ser necessário fazer um último esforço para ultrapassar esta limitação”, começa por dizer João Semedo.

“Assim, e no seguimento das audições do Dr. Paulo Portas e do Dr. Bernardo Carnall e da informação transmitida pelo Ministério da Defesa Nacional, corroborada pela Procuradoria Geral da República, continua esta Comissão sem acesso a documentação fundamental relativa à aquisição de equipamentos militares, em particular dos submarinos”.

Por isso, Semedo solicita que Paulo Portas “informe do paradeiro” de vários documentos relacionados com os submarinos, nomeadamente aqueles que são determinantes para avaliar como correu o processo de “leilão bancário” que determinou a escolha do consórcio que integrava o BESI.

Semedo elenca os documentos a que a comissão não teve acesso: “Cartas-convite endereçadas aos vários bancos; negociação das propostas; actas ou conclusões das sessões de trabalho em Londres; documento com reservas colocadas pelo CSFB/BES relativamente ao spread; decisão do MDN de alteração do spread”. 

Esse será, seguramente, um dos pontos que a oposição quer incluir nas conclusões da comissão, e que a relatora Mónica Ferro optou por não referir nas conclusões. 

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