O secretário-geral do PS assinalou este sábado o arranque das iniciativas relacionadas com a Convenção “Novo Rumo” assumindo que o “país tem um problema de organização e muitas vezes de competência”.

O diagnóstico foi feito no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma conferência dedicada ao tema da “Boa Governação”. “Precisamos de fazer diferente”, assegurou o líder socialista, ensaiando a demarcação com o actual Governo.<_o3a_p>

A “mudança” tinha que responder ao sentimento de desconfiança dos cidadãos em relação aos políticos. “Um bom Governo não tem só de cumprir as suas promessas. Isso não é pouco, mas tem de ser capaz de liderar, de mobilizar”, disse António José Seguro. Por isso defendeu um “contracto de confiança” com os portugueses para o desenvolvimento do país. E defendeu a aposta nas “energias renováveis, numa economia mais verde, na agricultura”. Definiu também como objectivo um “plano concreto” para a indústria e uma economia que “aposte nos serviços”.<_o3a_p>

Mas a conferência esteve mais centrada no que fazer com a estrutura central de governação e as reformas institucionais. E aí a intervenção inicial do coordenador do tema no Laboratório de Ideias para Portugal (Lipp), Nuno Cunha Rolo, deixou algumas pistas. Ainda assim, sem que da iniciativa saíssem “propostas concretas” que Seguro tem assumido como sendo essenciais para estabelecer uma relação de confiança com os eleitores até ao momento das eleições legislativas. <_o3a_p>

Ao nível das instituições políticas, Rolo defendeu ser necessário equacionar, por exemplo a “redução do número de deputados”. Há mais de um ano, Seguro levantara a questão tendo gerado críticas até mesmo no interior do PS. Mas Rolo foi mais longe ao propor que se estudasse “a definição do papel do ministro, do secretário de Estado e até do deputado”. Fosse através de uma “vinculação pessoal antes sequer das eleições”, da assinatura “de um código de ética” ou até pela “dedicação exclusiva” dos deputados à função.<_o3a_p>

Rolo acrescentou depois que as funções do Estado tinham de ser “repensadas”, admitindo mesmo “algum recuo”. Mas tendo como contrapartida a devolução de poderes “à comunidade”. Na administração pública, Rolo defendeu a redução de estruturas hierárquicas por forma a atingir-se uma “organização mais ágil e flexível”

Essa reorganização foi também defendida por Arminda Neves quando defendeu a necessidade de “arrumar os sectores de actuação” do Governo. No estudo feito aos governos Arminda Neves afirmou ter detectado 40. Mas defendeu que tudo se poderia organizar em cinco: as questões sociais, as da soberania, a economia, o território e o conhecimento.

Um futuro executivo do PS deveria, na opinião da especialista, assumir um “novo urbanismo governativo”. Que se sustentaria no “reforço do núcleo duro do Governo”, onde se concentraria o que actualmente são as responsabilidades tuteladas pelo primeiro-ministro, a que juntaria os Negócios Estrangeiros, as Finanças e a Administração Pública. <_o3a_p>

No Conselho de Ministros ficariam os ministérios de “representação sectorial” — e que Arminda Neves defendeu que poderiam ser menos — mas também representantes regionais.<_o3a_p>