A bancada do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores anunciou nesta segunda-feira a apresentação de uma proposta para criar uma comissão eventual com vista à “redução substancial” do número de deputados na região.

A ideia foi esta segunda-feira apresentada em conferência de imprensa na cidade da Horta pelo líder parlamentar social-democrata, Duarte Freitas, que entende que, “em altura de grandes dificuldades para o povo”, a classe política deve dar um exemplo de “contenção e de razoabilidade”.

“Como sempre dissemos, o actual número de deputados regionais é manifestamente elevado para a nossa realidade”, justificou Duarte Freitas, que é também o único candidato à liderança regional do partido, depois da demissão de Berta Cabral, que perdeu as eleições regionais de 14 de Outubro.

Para Duarte Freitas, esta revisão da lei eleitoral deve assentar em quatro princípios fundamentais: a efectiva diminuição do número de deputados, a garantia da diversidade partidária, a melhoria da proporcionalidade do sistema e o reforço da realidade de ilha.

Questionado sobre o número de deputados a retirar do parlamento açoriano (para o qual foram eleitos 57 deputados), o líder da bancada do PSD escusou-se a avançar com uma proposta concreta, acrescentando que será a comissão eventual a definir isso.

“Esse trabalho de debate e consensualização tem de começar já, sob pena de não o conseguirmos concretizar, defraudando as expectativas de milhares de açorianos”, insistiu Duarte Freitas, afirmando que a redução do número de deputados deve ser “substancial”.

O líder da bancada social-democrata disse também que o seu partido está “disponível” para analisar todas as propostas de revisão da lei eleitoral que venham a surgir, quer dentro, quer fora do parlamento.

“Partimos para este debate sem qualquer preconceito”, sublinhou Duarte Freitas, acrescentando que o debate sobre este tema deve ser “tão amplo quanto possível” e envolver não apenas os partidos, mas também a sociedade civil açoriana.

O deputado social-democrata recordou que, caso não se proceda a uma alteração da lei eleitoral nos Açores nas próximas eleições regionais, dentro de quatro anos, a região estará novamente a braços com o problema do “aumento do número de deputados”, devido ao “aumento do número de eleitores”.