O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, colocou esta sexta-feira o PS no centro das atenções do caso dos swap ao desafiar directamente António José Seguro a pronunciar-se sobre se concorda com o recurso a “contratos para mascarar as contas públicas desafiou o PS”, com que, diz, o seu actual assessor económico concorda.

Numa declaração sem direito a perguntas na sede do PSD de Loulé, Luís Montenegro voltou a aludir a um “processo de intenções” movido contra o agora demissionário secretário de Estado. Mas logo a seguir afirmou que houve reuniões entre o Governo socialista e instituições financeiras que “serviriam para mascarar as contas do Estado”, colocando o enfoque nos assessores socialistas de José Sócrates porque um deles é hoje o principal assessor económico de Seguro, e ignorando que Joaquim Pais Jorge, o secretário demissionário, também participou nos encontros na qualidade de vendedor da solução financeira.

O PSD quer saber, vinca Luís Montenegro, se os socialistas concordam com a “posição política assumida por governantes e assessores do anterior Governo, no sentido de recorrer a estes contratos para mascarar as contas públicas”. Mas o líder parlamentar acrescentou ainda uma terceira pergunta: “O secretário-geral do PS, que reclama tantas demissões, é cúmplice e conivente com as posições assumidas pelo seu principal conselheiro económico hoje, à época assessor de José Sócrates?”

Montenegro lembrou que, na quinta-feira, se ficou a conhecer todo o processo de decisão da proposta feita pelo Citigroup para que o Estado negociasse swaps que permitiam alterar o défice e a dívida públicos.

Na carta que acompanha o processo, os então assessores económicos de José Sócrates enviam as propostas para o chefe de gabinete do primeiro-ministro dizendo que são operações financeiras que “podem ser ponderadas em caso de dificuldades no final do ano”. Adiantam ainda serem “operações que não configuram medidas extraordinárias (…), sendo executadas com regularidade pelo IGCP”. Aconselham que a proposta seja remetida para as Finanças, que tinha a tutela do IGCP e decidia sobre estas matérias.

“Os assessores do anterior Governo entendiam que o recurso aos swaps poderia ser uma solução para ‘maquilhar’ o défice e a dívida pública para apresentar na Europa”, aponta Luís Montenegro.