O PSD reúne-se a partir de sexta-feira, em Barcelos, num congresso que servirá para legitimar Santana Lopes como líder do partido, quatro meses depois da sua eleição em Conselho Nacional.

O congresso extraordinário do PSD foi marcado há pouco mais de dois meses e, na altura, foi definido como "um congresso de estabilidade e coincidente com o novo ciclo do partido".

"Temos um novo Governo, um novo primeiro-ministro, é normal que o PSD ouça os seus militantes e defina as suas estratégias para o futuro do partido e do país", disse o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, no dia em que foi marcado o 26º congresso do PSD.

Dois meses antes, a 29 de Junho, Durão Barroso, então presidente do PSD e primeiro-ministro, anunciara a sua decisão de abandonar a chefia do partido e do Governo para presidir à Comissão Europeia.

Dois dias depois desse anúncio, Santana Lopes foi eleito presidente do PSD, em reunião do Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre congressos.

Uma eleição que foi, contudo, contestada por algumas figuras de proa do partido, como Miguel Veiga e Manuela Ferreira Leite, na altura ministra de Estado e das Finanças, que disse publicamente que a eleição do sucessor de Durão Barroso em Conselho Nacional, e não em congresso, configuraria "um golpe de Estado" no PSD.

Contudo, desde logo, Santana Lopes afirmou sentir-se legitimado no cargo, sublinhando que a situação de suceder a Durão Barroso na liderança do PSD não tinha sido prevista nem instigada.

"Há seis meses, quando realizámos o congresso de Oliveira de Azeméis, era impossível prever o que se ia passar", recorda Santana Lopes na moção que levará agora ao congresso de Barcelos, em que aborda a questão das próximas eleições, sem nunca avançar com o nome do candidato do PSD às presidenciais de 2006 e sem indicar se o partido irá fazer coligações com o CDS-PP nas próximas legislativas, previstas para o mesmo ano.

"Não cabe ao partido determinar a disponibilidade de eventuais candidatos. Não é tarefa do congresso definir uma candidatura presidencial", sublinha o líder do PSD na moção, remetendo para o segundo semestre de 2005 a definição de uma posição, ou seja, cerca de seis meses antes das eleições.

"O PPD/PSD deve definir a sua posição de identificação e apoio a uma candidatura presidencial até ao final do primeiro semestre de 2005", refere, recordando que a apresentação de candidaturas "não compete aos partidos políticos, antes revestindo uma natureza essencialmente pessoal".

Quanto às legislativas, Santana Lopes não adianta qual a estratégia que o partido deverá seguir em relação a uma coligação com o CDS-PP, seu parceiro no Governo, nem estabelece qualquer prazo para a definição de uma posição, mas refere que muitas das reformas em curso têm um horizonte que ultrapassa a actual legislatura.

"O projecto político que lideramos é de médio prazo, não se esgotando no prazo de uma legislatura. Muitas das reformas em curso têm um horizonte temporal de concretização que ultrapassa 2006", defende Santana Lopes.

Mas, acrescenta, "para validar a continuação deste projecto e, uma vez que o programa de Governo se esgota no final da legislatura, torna-se indispensável que o PPD/PSD inicie desde já a reflexão sobre as políticas e as propostas que apresentaremos aos portugueses".

Considerando que "uma coligação não constitui uma solução para o exercício do poder, antes constitui um projecto que pretende a transformação do país", Santana Lopes defende que a "prioridade imediata" do PSD será a "reflexão sobre as políticas e as propostas" que deverão ser apresentadas.

Relativamente às eleições autárquicas de 2005 que o presidente do PSD considera assumirem para o partido "um significado político decisivo", Santana Lopes reafirma que a primeira opção sobre as candidaturas a apresentar deverá caber às estruturas locais, não adiantando nomes.

Deste congresso deverão estar ausentes alguns militantes de relevo do PSD, como a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, uma das mais aplaudidas no último encontro do partido em Oliveira de Azeméis; a vice-presidente da Assembleia da República Leonor Beleza; e a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros Teresa Gouveia.