PSD, CDS e PS chumbam resolução para a renegociação da dívida

Projecto apresentado pelo PCP só convenceu comunistas, “verdes” e bloquistas. Direita e socialistas desafiaram PCP a clarificar se pretende a saída do euro, como tem defendido o cabeça de lista do partido para o Parlamento Europeu.

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João Oliveira Miguel Manso

No mesmo dia em que o chamado "Manifesto dos 70" deu entrada na Assembleia da República, sob a forma de petição, o plenário discutiu, e chumbou, um projecto de resolução do PCP que também propunha a renegociação da dívida. O PS voltou ao lado da maioria PSD-CDS, num debate que ficou marcado pelas alusões às declarações recentes do cabeça de lista dos comunistas ao Parlamento Europeu sobre a saída de Portugal do euro.

PSD, CDS e PS convergiram no desafio ao PCP para esclarecer se assumia, como suas, as declarações produzidas por João Ferreira na sessão de apresentação dos candidatos comunistas ao Parlamento Europeu, no dia 10. “É hoje evidente que a integração de Portugal na União Económica e Monetária e a adesão ao euro foram decisões erradas, com consequências devastadoras para o nosso país. Como é evidente que o futuro do país é inviável dentro do euro”, disse então o candidato, acrescentando que o país deve começar a preparar a saída da zona euro, seja por esta vir a “reconfigurar-se” à revelia de Portugal, seja “por decisão e interesse próprios”.

O PCP bem protestou que os partidos do “arco da dívida” – como chamou a PSD, CDS e PS - estavam a tentar encurralá-lo numa batalha marginal ao debate, uma manobra de diversão, para não responderem à questão essencial: como vai o país pagar uma dívida que quanto mais se paga mais cresce? “Só conseguem ver o país pelos olhos dos credores. Continuam agarrados à obsessão de contrair novos empréstimos para pagar os anteriores e não apresentam uma única garantia de que, mantendo a mesma opção, os problemas do país serão resolvidos”, declarou no final o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira.

A abrir, o seu camarada Paulo Sá já defendera o projecto de resolução, recordando que este era idêntico ao apresentado há três anos – então também chumbado por PSD, CDS e PS -, reforçado pelo facto de “a vida”, os acontecimentos supervenientes, ter, em seu entender, dado razão ao PCP. “Há três anos a dívida era de 163 mil milhões, hoje é de 214 mil milhões. Pagávamos juros anuais de 4800 mil milhões, hoje pagamos 7300 mil milhões”, comparou Paulo Sá.

O projecto do PCP preconizava a realização de uma auditoria sobre a origem e natureza da dívida e dos credores, a realizar pelo Governo com acompanhamento de um grupo de missão a nomear pelo Conselho Económico e Social. Propunha ainda o alargamento das maturidades e a indexação do pagamento ao crescimento económico.

Logo Nuno Serra, do PSD, Eduardo Cabrita, do PS, e Telmo Correia, acusaram o PCP de empurrar o país para um cenário ainda mais difícil, ao defender a saída do euro. A partir daqui, o eco das palavras de João Ferreira nunca mais abandonou o debate. Miguel Frasquilho, do PSD, e Pedro Fernandes, do PS, ainda se envolveram em polémica, com o primeiro a salientar que Portugal está prestes a concluir o programa de assistência financeira com sucesso, e bons indicadores sobre o futuro próximo, e o segundo a acusar a maioria de direita de fazer demagogia com os números e de esconder que a “política da dupla austeridade” deixou o país pior.

Mas Pedro Marques também fez fogo sobre o PCP, só acompanhado pelo Bloco de Esquerda e por “Os Verdes” na defesa do projecto de resolução, acusando os comunistas de terem contribuído para a actual situação do país ao chumbarem o PEC IV. “Não nos juntaremos à irresponsabilidade daqueles que ajudaram a pôr esta direita no poder”, disse, citando vários artigos de jornais com declarações do eurodeputado João Ferreira sobre a saída da moeda única.

Respondeu-lhe o comunista António Filipe, que também tinha feito o seu clipping da imprensa diária. À acusação de fugir ao desafio para clarificar a posição do partido sobre o euro, respondeu que o PS, PSD e CDS é que fugiam a discutir há mais de uma década, a ponto de terem vinculado o país ao euro sem fazerem um referendo sobre a matéria. E citou o artigo desta quarta-feira de Pedro Nuno Santos no i, no qual o deputado socialista – que não interveio no debate – escreveu que “a esquerda desistiu de explicar as consequências assimétricas do processo de integração europeia, desde a adesão ao euro até ao alargamento ao leste e à liberalização do comércio com a China”.

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