O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, revelou esta quinta-feira que o partido irá apresentar no dia 16 de Outubro, no plenário da Assembleia da República, um conjunto de "recomendações" ao Governo em matéria de política de natalidade.

À saída de um encontro com o Presidente da República para a apresentação do relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do professor Joaquim Azevedo, Luís Montenegro adiantou que o PSD irá preencher o agendamento potestativo (direito de impor a ordem do dia) agendado para dia 16 de Outubro para apresentar "recomendações" ao executivo, "numa perspectiva de estratégia futura para o país, que não se esgota apenas naquilo que é o tempo de exercício desta legislatura".

Lembrando que o relatório elaborado pelo professor Joaquim Azevedo por iniciativa do PSD apresenta uma perspectiva de cinco legislaturas, o líder da bancada social-democrata manifestou "espírito de abertura" para colher os contributos dos restantes partidos.

"Creio que há condições para poder afirmar que esta é uma daquelas matérias que configura tudo aquilo que deve ser um princípio de compromisso, de convergência, de aproximação de posições. Dada a importância e o alcance de tudo aquilo que são os incentivos e a necessidade de invertermos a nossa demografia, os partidos políticos com representação parlamentar têm a obrigação de aproximar posições e de obter um compromisso sério que possa ser projectado e executado nas próximas décadas em Portugal", defendeu.

Luís Montenegro acrescentou ainda que o PSD irá igualmente pedir a cada comissão parlamentar que analise e aprofunde aquilo que pode ser feito em matéria de natalidade nas áreas e sectores que acompanham. "A matéria da natalidade e da demografia não é exclusiva de sectores como a segurança social ou a educação, elas são transversais a todas as áreas de actividade", sublinhou.

Por seu lado, Joaquim Azevedo fez um "balanço final muito positivo" do conjunto de audições já realizado, insistindo que se está "a correr riscos muito, muito sérios, de sustentação do país" devido à baixa natalidade.

O coordenador da comissão política do PSD, Marco António Costa, revelou que, depois do relatório já ter sido apresentado aos parceiros sociais, partidos, ao Governo e ao Presidente da República, os sociais-democratas vão solicitar também um encontro à Associação Nacional de Municípios. "O poder local tem sido um parceiro relevante e muito importante no combate ao fenómeno da quebra da natalidade", referiu, defendendo que também é possível estabelecer com os municípios "uma estratégia, uma coligação, em nome da natalidade".