Dois dias depois de o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, ter anunciado que as políticas activas de emprego vão voltar a diferenciar positivamente as colocações e os postos de trabalho criados em zonas despovoadas, o PSD desafiou os restantes partidos a, no dia 13 de Outubro, votarem favoravelmente o projecto de lei apresentado pelos sociais-democratas que cria o estatuto de “territórios de baixa densidade”.

O desafio foi feito a partir de Castelo Branco, um distrito que concentra três dos cinco concelhos do país com muito baixa densidade: Vila Velha de Rodão, Penamacor e Oleiros. Segundo o deputado e líder da distrital do PSD, Manuel Frexes, destes concelhos o de Vila Velha de Rodão é o que tem o rácio mais baixo: 4,6 crianças por cada 100 habitantes. Este número sobe ligeiramente em  Penamacor (4,8), já em Oleiros a taxa é de 5,1 crianças por cada 100 habitantes. Os outros dois concelhos portugueses de muito baixa densidade são Alcoutim (Algarve) e Almeida (Guarda).

Territórios de Baixa Densidade – Valorização e Coesão foi o tema da conferência, que decorreu esta segunda-feira e para a qual foram convidados professores universitários, deputados, empresários e outras entidades do distrito.

Na sessão de encerramento, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, fez do Governo o alvo das suas críticas, acusando-o de colocar Portugal no “radar do desinvestimento” e de se envolver em sucessivas “polémicas semanais” que “assustam os investidores”. Segundo o ex-primeiro-ministro, a posição do actual Governo acaba por ser um impeditivo para que mais empreendedores e mais capital externo possam afluir ao país.

Depois de lembrar que foram precisos alguns anos para colocar Portugal no “radar do investimento externo”, Passos, adiantou que o actual panorama “é crítico” para o país, em particular, para os territórios de baixa densidade. Sublinhou ainda que o interesse estratégico de Portugal depende hoje da sua inserção europeia e que esse interesse estratégico não deve ser beliscado com discussões sobre se se deve ou não estar no euro ou se se deve ou não reestruturar a dívida. “É um mau princípio lançar esta discussão através de um Governo que devia estar a incutir confiança nos seus parceiros e a reforçar a inserção de Portugal na União Europeia”, frisou o antigo primeiro-ministro.

Luís Montenegro, líder do grupo parlamentar do PSD, que falara antes de Passos, também não poupou o Governo do PS e desafiou o primeiro-ministro, António Costa, a resolver os problemas do país, ao mesmo tempo que pediu ao executivo para dar atenção aos territórios de baixa densidade, de forma a que Portugal se torne num “país mais coeso do ponto de vista territorial e económico”. E foi mais longe, desafiando o PS a ter uma “postura de Estado “ e considerar o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade um objectivo estratégico para o futuro do país.

“Espero que os parlamentares, todos eles, possam no dia 13 [de Outubro] estar de peito aberto nesta discussão e possamos fazer a partir do nosso projecto também um incremento legislativo que possa servir de base a este e aos próximos governos, para não perder de vista este objectivo”, afirmou Montenegro.

Já o deputado Manuel Frexes destacou a necessidade de se criarem incentivos que reequilibrem o país de forma a combater as assimetrias. O diploma entregue pelo PSD em finais de Julho no Parlamento cria o estatuto de territórios de baixa densidade e pretende encontrar condições mais favoráveis a nível fiscal, de investimento, de promoção da natalidade e de acesso a serviços públicos.

Quanto à posição defendida pelo ministro Vieira da Silva este fim-de-semana, o presidente da distrital do PSD de Castelo Branco diz que “todas as medidas que ajudem a promover o interior do país são boas". "Não temos nenhum preconceito em relação a isso (...) Aqui está um bom exemplo de uma medida avulsa, mas mais importante do que apoiar os desempregados - medida de carácter social - é apoiar o emprego, que é uma medida de carácter económico”, acrescentou Manuel Frexes, vincando que a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, criada pelo actual Governo, contempla um conjunto de medidas avulsas, enquanto o projecto-lei do PSD enquadra de forma integrada as várias políticas, para que se completem.