Os números, sempre os números: o PSD acusou esta terça-feira o ministro das Finanças de “ficcionar” e “falsear” os dados da execução orçamental até Agosto conhecidos ontem. O deputado António Leitão Amaro apontou o dedo a números que não batem certo com o que estava orçamentado pelo Governo, do investimento à receita, da despesa aos pagamentos em atraso.

Falando aos jornalistas no Parlamento, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD foi exaustivo na análise. “O ministro das Finanças disse que a execução está totalmente em linha com o orçamento. Isso não é verdade.” António Leitão Amaro enumerou: a receita está “bem longe do previsto e nem a falácia dos reembolsos justifica qualquer argumento”; “era suposto a receita efectiva aumentar 5,5% mas está a cair 0,1%”; “a receita fiscal devia estar a crescer 5,4%, e não está a crescer”.

Mais: as receitas com os impostos directos “deviam estar a baixar 1,8% mas estão a cair 9,1%; o IRS devia cair 2,4%, está a cair 9,4%; o IRC devia cair 1,1% e está a descer 8,9%. Os impostos indirectos deviam estar a aumentar 11,8% e estão a aumentar 7,4%.” Em vez de aumentar 62%, o ISP está apenas a crescer 43%; o IVA devia aumentar 3,2% e está apenas nos 0,4%.

Ou seja, “tudo o que é receita está muito longe do previsto no OE porque a economia está estagnada”, argumenta o deputado que acrescenta que nem o “enorme aumento de impostos indirectos nos combustíveis, álcool, tabaco e imposto do selo” feito pelo Governo de António Costa ajudou a colocar mais dinheiro nos cofres do Estado.

Do lado da despesa os problemas persistem, na análise do PSD: os gastos com pessoal sobem mais 0,8% que o previsto, a despesa com investimento cai 22% face ao consignado no OE. E ainda o “truque perigoso” dos pagamentos em atraso, que estão a crescer 27% face ao início do ano. “A conta é simples: se o Governo tivesse pago este ano estas verbas e não aumentasse os pagamentos em atraso, o défice estava pior mais 150 milhões de euros que no ano anterior” em vez de estar 80 milhões de euros melhor, como Mário Centeno defendeu na segunda-feira.

Leitão Amaro justificou a “explicação detalhada” para desmentir “a ficção do ministro das Finanças sobre os números”. E acusou: “É especialmente perigoso quando um Governo, e sobretudo um ministro das Finanças, que devia ser a base da confiança, falseia, ficciona sobre os números oficiais.” Por isso o deputado social-democrata estima que a análise que a UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República deverá revelar dentro de dias também venha confirmar as conclusões do PSD e desmontar as do Governo.