O PSD foi ver, uma a uma, as 255 medidas do Simplex + e chegou a uma conclusão: "uma grande parte" não é de autoria socialista. "A novidade é a marca. Uma parte muito significativa das medidas é continuidade de medidas lançadas pelo Governo anterior", diz ao PÚBLICO o deputado António Leitão Amaro sobre o programa que o primeiro-ministro apresentou a semana passada.<_o3a_p>

A contabilização é difícil de fazer, assumem. Tudo porque o Governo desagregou algumas medidas do Simplex + ou mudou-lhes o nome, o que dificulta a tarefa. Mas das 16 medidas mais emblemáticas, garantem os sociais-democratas, sete foram mesmo ideias do executivo PSD/CDS.<_o3a_p>

A acusação de que as medidas do Simplex + eram um "plágio" do que o anterior Governo estava a fazer já tinha sido feita no Parlamento pela líder do CDS, Assunção Cristas. Os sociais-democratas não falam em plágio, mas em "continuação", coberta por uma cara nova. "A ministra [Maria Manuel Leitão Marques] tem sido mais cautelosa. Mas têm estado a vender uma coisa como se fosse nova, em particular o primeiro-ministro, que cria esta ficção de que estão a criar alguma coisa de novo". <_o3a_p>

A ficção de que fala António Leitão Amaro foi reforçada pelo boneco de uma vaca a voar, exibido pelo primeiro-ministro na cerimónia de apresentação do Simplex + para significar que não há impossíveis. Para o PSD, estas medidas não são mesmo impossíveis de alcançar, até porque, vincam, algumas até já existiam. "Muito disto que o Governo apresenta agora não é mais do que a utilização de medidas que já estavam feitas, ou a continuação de coisas que estavam em curso, às quais só falta cortar a fita", critica o ex-secretário de Estado da Administração Local.<_o3a_p>

Entre elas estão as alterações no Portal das Escolas. "Quem vá agora ao Portal das Escolas, vê lá a 'matrícula electrónica', entre muitas outras funcionalidades", lê-se num documento interno do PSD, com uma análise das medidas do Simplex+. Além desta medida, o PSD diz que já estava concretizado o "título único ambiental", apenas com um nome diferente; que o "boletim de vacina electrónico estava em preparação", mas já estava "praticamente pronta a receita sem papel e a marcação de consultas online"; que o "IRS automático" é um descendente de medidas que vinham a ser tomadas; que a abertura do Espaço do Cidadão no consulado de Paris já "estava no programa eleitoral da coligação Portugal à Frente"; e que, para que avançasse a "declaração das remunerações à Segurança Social", o "anterior Governo já tinha em funções um grupo de trabalho"; e que, por fim, o "Balcão-cidadão móvel" foi um projecto lançado pelo anterior executivo.<_o3a_p>

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, vai esta terça-feira ao Parlamento defender o programa Simplex+, cuja discussão tem mais a ver com a quem cabem os louros do que com o conteúdo das medidas. O deputado do PSD até diz que "saúda" a modernização administrativa, mas reitera que esta já vinha de trás: "São medidas nossas, há uma continuidade e não é nenhum salto a partir do vazio". Contudo, ensaia uma crítica, não pelo que existe mas pelo que falta no documento: "Chamamos a atenção para o facto de, sendo medidas importantes, não poderem ser mais do que uma parte da reforma do Estado."