O PS recusou o convite do PSD para debater a reforma do Estado por considerar tratar-se de “mais uma encenação para distrair as atenções dos portugueses [...] em vésperas de debate orçamental”.

“Acuso a recepção da sua carta, propondo uma reunião entre os dois partidos a propósito daquilo a que designa por ´reforma do Estado’. Tal proposta não pode ser considerada seriamente, mas antes mais uma encenação para distrair as atenções dos portugueses”, lê-se na missiva de resposta do secretário nacional socialista Miguel Laranjeiro à carta do porta-voz do PSD, Marco António Costa, recebida nesta quinta-feira.

O maior partido da oposição afirma ainda que “os portugueses estão fartos de conversa e mais conversas”, lamentando que o PSD “tenha chumbado a proposta de metodologia da reforma do Estado que o PS entregou, em Dezembro de 2012, na Assembleia da República.

Através de uma carta dirigida ao secretário-geral do PS, António José Seguro, a que a agência Lusa teve acesso, o porta-voz do PSD solicitou “a realização de uma reunião de trabalho a ocorrer após a conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2014” com vista a “abrir um caminho de diálogo” sobre “o guião para a reforma do Estado”.

Segundo Marco António Costa, esse “relevante documento estratégico” apresentado na quarta-feira pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, “poderá e deverá ser um elemento de consenso político em torno de um conceito comum de uma nova e mais moderna organização do Estado, capaz de melhor servir os portugueses”.

Por outro lado, aproveitou para “reafirmar o convite formulado hoje pelo presidente do grupo parlamentar do PSD, deputado Luís Montenegro, no sentido de reactivar, no plano parlamentar, a Comissão Eventual para a Reforma do Estado”, apontando como “de máxima relevância” a abertura de “um diálogo institucional” com o PS que envolva as respectivas bancadas parlamentares.

“Numa altura em que Portugal revela sinais sérios e persistentes de um clima económico mais favorável e se perspectiva para 2014 a conclusão com sucesso do Programa de Assistência Económica e Financeira reforça-se o dever institucional de todos, sem excepção, contribuírem para um diálogo aberto e construtivo”, escreveu o coordenador e porta-voz da direcção nacional do PSD.

Na carta enviada a António José Seguro, Marco António Costa manifestava-se certo de que o PS não deixaria de “manifestar disponibilidade para aceitar este convite para o diálogo”.

Também o presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou que os socialistas não entrarão em negociações sobre a reforma do Estado com a maioria PSD/CDS, alegando que as ideias do Governo são um retalho de propostas.
Alberto Martins falava aos jornalistas no final do primeiro dia de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014, depois de interrogado sobre o motivo que leva o PS a não dialogar sobre as propostas do Governo de reforma do Estado.

“O PS está sempre disponível para discutir todas as matérias com todos os partidos. Mas esta ideia de reforma do Estado do Governo parece-nos um retalho de propostas e de soluções avulsas”, disse.

De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, a proposta do Governo de reforma do Estado não apresenta qualquer consistência ou soluções. “O PS discute tudo. Às propostas que nos são apresentadas para discutirmos, damos as respostas que entendemos. No caso do Governo, a nosso ver, são inadequadas as propostas”, acrescentou.