O antigo ministro do Trabalho e da Solidariedade Vieira da Silva acusou esta terça-feira o Executivo de estar a tentar “esconder-se atrás do PS” para procurarem introduzir um novo corte no sistema de pensões e reiterou a oposição socialista a novos cortes.

O actual vice-presidente da bancada parlamentar socialista recusou em absoluto ser “parceiro” da maioria PSD/CDS no objectivo de poupar 600 milhões de euros na Segurança Social, cortando nas pensões já em pagamento. “Não alinharemos nem seremos parceiros nessa poupança de 600 milhões de euros. Também não seremos parceiros nessa nova versão de guerra de gerações que está a ser estimulada pelo Governo, visando colocar jovens trabalhadores contra pensionistas”, afirmou aos jornalistas no Parlamento.

O PS rejeita assim a proposta de consenso feita pela ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, na segunda-feira à noite em Rio Maior. A ministra referiu ser necessário alcançar uma plataforma de consenso em relação à sustentabilidade da Segurança Social.

De acordo com Vieira da Silva, o PS não considera como opção viável "um novo corte no rendimento dos pensionistas que têm já as suas pensões atribuídas e que vivem dessas pensões".

 Acusa também o Governo de alimentar "uma guerra de gerações” quando coloca em confronto jovens trabalhadores contra pensionistas. "Não participaremos nessa insensata guerra de gerações. Assim como não participamos em políticas de prometer tudo a todos no que toca à protecção social, também não alinharemos em discursos catastrofistas que pretendem colocar em causa os fundamentos do nosso sistema de protecção social”, refere o deputado socialista.

Descida da TSU condicionada
O PS defende que o sistema de pensões só é sustentável se Portugal recuperar e estabilizar empregos e salários e definiu condições imperativas para uma descida da TSU dos empregadores. Questionado se a intenção do PS em reduzir a TSU não colocará em causa a sustentabilidade do sistema público de Segurança Social, Vieira da Silva menciona que o futuro das pensões em Portugal “depende da capacidade que o país tiver de recuperar empregos, estabilidade no emprego e recuperar salários”. “Esses são os principais três desafios que se colocam ao sistema de Segurança Social", defendeu o ex-ministro socialista.

Vieira da Silva considera fundamental encontrar alternativas complementares às contribuições patronais, uma vez que a história dos últimos anos mostrou que contribuições dependentes do factor salário "não são, infelizmente, contribuições assim tão seguras e definitivas como se poderia pensar”.

 Quanto à medida que prevê uma baixa da TSU para os trabalhadores, Vieira da Silva insistiu que o PS entende que "há uma prioridade nacional no sentido de contrariar a tendência para a desvalorização do contributo do emprego para o futuro". "Enquanto jovens portugueses continuarem a ser qualificados com os nossos recursos e continuarem a ir para o estrangeiro alimentar outras economias, há um problema por resolver", alegou o vice-presidente da bancada socialista. 

Vieira da Silva frisou que a projectada redução da TSU para os trabalhadores "só avançará à medida que a diversificação de contribuições para o sistema de Segurança Social for suficiente, sendo capaz de compensar a redução". Acrescentou que a lógica do PS não é baixar a TSU e depois ver quais os resultados, mas sim fazer um “acompanhamento paralelo”. “A condição para baixar [a TSU dos empregadores] é a existência de fontes alternativas, seguras e garantidas”, refere o deputado.