PS “estranha” veto de Marcelo mas vai procurar solução que agrade a todos

PSD e CDS sentiram-se confortados com à estatização da Metro do Porto e da STCP, por a decisão visar uma bandeira da esquerda.

Foto
A STCP opera no Grande Porto Diogo Baptista

Desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República que os partidos que o apoiaram como candidato não se sentiam tão confortados. PSD e CDS regozijaram-se com o veto, de segunda-feira, ao diploma que impede a privatização ou subconcessão da STCP e da Metro do Porto.

À esquerda, PCP e BE reclamam a confirmação do diploma sem se alterar nada, mas o PS optou pela prudência. Declarou ter recebido o veto com “estranheza” e que só mais tarde anunciará se propõe alterações. O PÚBLICO apurou que os socialistas vão tentar ir ao encontro das críticas de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sem rasgar o compromisso do Governo nem os acordos com as bancadas à esquerda.

Um dia depois de o veto ser conhecido, o PS veio reagir com cautela. “Recebemos com alguma estranheza o veto a uma legislação que foi apoiada pelo PS e que veio dar corpo a um compromisso do Governo e que está nos acordos [com o BE, PCP e PEV]”, afirmou o deputado João Paulo Correia, que é coordenador do partido na Comissão de Economia. João Paulo Correia escusou-se a avançar para já com uma posição definitiva sobre se irá propor alterações ao diploma ou não mexer em nada, como reclamam as bancadas à esquerda. “Vamos analisar aprofundadamente para podermos anunciar uma decisão”, disse, referindo que os socialistas pretendem ouvir “agentes do sector, sindicatos e autarcas do Porto” — algo que já começaram a fazer. Como a reapreciação do diploma no Parlamento só acontecerá em Setembro, o assunto fica em “banho-maria” até lá.

Uma promulgação nos transportes de Lisboa

Também um dia depois do veto sobre a STCP e a Metro do Porto, o Presidente promulgou o decreto que restabelece a autonomia jurídica da Metro de Lisboa, Carris e Transtejo, colocando, como era pretensão do PCP e do Bloco, um ponto final na fusão das três empresas públicas. Um diploma que revoga o regime criado pelo anterior Governo PSD-CDS, quando avançou com a fusão das três empresas, criando a marca única Transportes de Lisboa.

Apesar desta promulgação, os partidos da oposição tentaram ontem capitalizar politicamente o veto. O diploma da maternidade de substituição também foi vetado (dando origem a uma versão alterada) mas essa foi uma decisão que no centro-direita só agradou a alguns. Agora, todo o PSD e o CDS viram na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a STCP e a Metro do Porto uma oportunidade de engrossarem as críticas ao Governo PS, apoiado pelo BE, PCP e PEV. Tanto mais que o decreto vetado por Belém tem origem em projectos das bancadas mais à esquerda do PS.

A social-democrata Berta Cabral e o democrata-cristão Hélder Amaral partilham a ideia de que o diploma alvo de veto presidencial é “um atentado ao poder local”, já que veda a possibilidade de as autarquias privatizarem aquelas empresas. “São coisas de outros tempos, nem são compatíveis com uma economia aberta europeia e global como aquela que vivemos e queremos viver em Portugal”, disse a deputada, citada pela Lusa. Berta Cabral considerou que esta intervenção da maioria de esquerda “afasta o investimento externo”. Hélder Amaral, vice-presidente da bancada do CDS, acrescenta que se está a “deitar por terra a credibilidade de Portugal”. E questiona sobre o que pensarão os autarcas do PS do Porto que “têm inúmeras empresas municipais concessionadas a privados”. O deputado pergunta se o PS “está do lado do Presidente da República e da economia do mercado ou se está do lado do PCP e do BE, que pretendem manter os poderes dos sindicatos nas empresas públicas”.

Esta é uma questão a que o presidente da Câmara de Gondomar, o socialista Marco Martins, que é o coordenador do Grupo de Transportes e Mobilidade da Área Metropolitana do Porto, não responde. O autarca limita-se a dizer que o veto em questão “não altera em nada” a vida daquelas empresas, porque o Governo em funções não pretende privatizá-las. A STCP está em vias de municipalização e para a Metro do Porto está em preparação uma parceria público-privada. Marco Martins recorda que o diploma vetado dizia respeito à propriedade, e não à operação daquelas empresas. Quanto ao resto, resume tudo a “uma questão entre a Assembleia e o presidente da República”.

Se à direita é visível a satisfação com Marcelo, à esquerda os partidos não esconderam até alguma irritação. O bloquista José Soeiro acusou o Presidente de, com este gesto, ser um “factor de instabilidade”. E, citado pela Lusa, disse que o veto é “ideológico e excessivo” e “põe em causa um fundamento de um acordo que foi feito e que sustenta a actual maioria”, defendendo que o Parlamento deve “reconfirmar” o diploma.

A mesma posição foi defendida, em declarações ao PÚBLICO, por Jaime Toga, do PCP. E Os Verdes, que também inscreveram no acordo com o PS o impedimento da privatização das empresas de transportes, querem a confirmação do diploma sem alterações. com A.V. e R.A.C.

Sugerir correcção
Ler 1 comentários