Os deputados do PS Jorge Fão e Rui Paulo Figueiredo questionaram na passada sexta-feira o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, sobre o processo de venda do Atlântida, o ferry encomendado aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) pela empresa pública açoriana Atlanticoline e que foi recusado pelos Açores. O Ministério da Defesa tutela a holding pública Empordef, em cujo universo estavam, então, os estaleiros minhotos.

Em recente concurso público internacional, o navio, que por acordo homologado pelo Tribunal Arbitral de Dezembro de 2009 passou para a posse dos ENVC, foi adjudicado à Thesarco Shipping, do armador grego Evangelos Saravanos, por 12,8 milhões de euros. Contudo, notificados da decisão, os helénicos nunca chegaram a entrar em contacto com os estaleiros, nem compareceram no prazo legal para a assinatura do contrato e não procederam ao pagamento do preço. Do mesmo modo, não cumpriram o prazo suplementar dado pelos ENVC. Uma situação estranha que leva os parlamentares a questionarem Aguiar-Branco sobre o modus operandi da operação.
 
“O programa do concurso para a venda do navio exigia ou não a apresentação, por parte dos concorrentes, de garantias de idoneidade e capacidade financeiras dos concorrentes?”, perguntam. Aqueles deputados, que integraram a comissão parlamentar de inquérito ao processo que levou à subconcessão dos ENVC, interrogam também o Ministério da Defesa se a Thesarco Shipping apresentou garantias da sua capacidade financeira.
 
“Que diligências foram tomadas junto do armador grego para a concretização do contrato de compra e venda do navio?”, questionam. Ao ministro Aguiar-Branco é ainda solicitada informação sobre se os gregos apresentaram qualquer justificação para se desligarem da operação.
 
“Qual é o valor pelo qual a administração da ENVC se propõe adjudicar/vender o navio Atlântida à Mystic Cruises, do grupo Douro Azul?”, perguntam por fim. A empresa portuguesa foi a segunda classificada no concurso com uma proposta de 8,75 milhões de euros. Ao Jornal de Negócios, Mário Ferreira, proprietário do grupo Douro Azul, revelou pretender investir cerca de oito milhões na conversão do Atlântida em paquete de luxo.
 
“Preocupa-me esta falta de segurança e rigor num concurso público internacional, é no mínimo estranho que um concorrente ganhe e desapareça”, comentou, ao PÚBLICO, Jorge Fão: “É escandaloso alienar um bem público que custou 57 milhões de euros por 8,2 milhões de euros.”
 
Os custos do encerramento dos ENVC foram calculados por Vicente Ferreira, administrador da Empordef, entre 250 e 300 milhões, dependendo do valor de venda de equipamentos e do Atlântida. Estes valores foram revelados na comissão parlamentar de inquérito. “Em Setembro apresento um requerimento para saber o resultado dos processos de venda em hasta pública”, anunciou o deputado socialista.