António José Seguro terminou esta quinta-feira de manhã a maratona de reuniões com todos os parceiros sociais prometendo entregar no Parlamento ainda esta semana ou na próxima quatro propostas com soluções concretas para dinamizar a economia.

O PS propõe uma conta-corrente entre as empresas e o Estado para a regularização das devoluções do IVA. “Se o Estado tem IVA a devolver às empresas, este deve ser abatido em contribuições futuras que essa empresa tenha a fazer junto do Estado”, descreve Seguro, lembrando que “o Estado não está a devolver nos prazos legais o IVA a muitas empresas”, asfixiando-as.

Mas essa asfixia vai mais longe. O líder do PS realça que o Estado tem sido “mau pagador”, causando constrangimentos às empresas: “A dívida vencida dos pagamentos em atraso do Estado ultrapassa já os 3000 milhões de euros. Nos últimos dois meses, houve aumento de 7%.” A solução do PS é radical: propõe que, passado o prazo que o Estado tinha para pagar, essas empresas possam dirigir-se a um banco e pedir esse montante, sendo depois o Estado “responsabilizado pelo pagamento desse empréstimo”. Até porque o Estado “deve ser o principal interessado em provar que é uma pessoa de bem”.

A par destas duas propostas, o PS defende ainda a criação de créditos fiscais pelo suprimento dos sócios – quando os sócios colocam dinheiro seu na empresa – e pelo reinvestimento dos lucros na própria empresa.

“Aqui estão quatro medidas concretas que ajudam muito para combater o problema do nosso país”, disse Seguro à saída da reunião de duas horas que manteve com os responsáveis da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa. As propostas serão apresentadas no Parlamento “ainda esta semana ou na próxima. Muito brevemente”, prometeu o líder socialista.

Seguro fez um balanço “muito positivo” da ronda que realizou pelas centrais sindicais e pelas confederações patronais nos últimos três dias, repetindo a ideia de que “há um novo consenso social e político na sociedade portuguesa no sentido de combatermos o elevado desemprego e de equilibrar as contas públicas não pela via da política de austeridade, mas por via do crescimento e do emprego”. E deixou a crítica ao executivo de Pedro Passos Coelho: “Há aqui um consenso que o Governo infelizmente não aproveita.”

Afirmando não ter expectativas de que no Orçamento rectificativo sejam incluídas medidas como as do PS, que “promovem o crescimento e o desenvolvimento da economia”, Seguro justificou que esse Orçamento “vai traduzir o que é a estratégia política do Governo, e essa estratégia é cortes, não é crescimento, é austeridade, não é prosperidade”.

Dizendo-se “a favor do equilíbrio das contas públicas de uma forma saudável, que não deixe os portugueses para trás”, Seguro voltou a apontar o dedo à “política de austeridade, que não resolveu nenhum problema”.

“As propostas que apresentamos não custam um cêntimo ao Estado. Estão é a custar muito dinheiro às empresas, estão a custar desemprego e falências. E é preciso contrariar esta situação.” Por isso, “a responsabilidade do PS é olhar para a situação. É criticar o Governo – claro, somos o partido da oposição. Mas, fundamentalmente, é apresentar propostas, e estas são um exemplo prático do que considero ser a responsabilidade do PS. Há um problema, o PS apresenta soluções”, fez questão de vincar Seguro, em resposta aos que o acusam de não apresentar soluções concretas ou de avançar com ideias que endividariam ainda mais o Estado.

Sobre a conferência Libertar Portugal da Austeridade, que pretende unir a esquerda no combate político à austeridade, organizada por Mário Soares esta quinta-feira à noite, e onde Seguro não marcará presença, o líder do PS deseja que “seja uma boa iniciativa”. Sobretudo porque “é muito importante que o diálogo entre os partidos políticos se concretize, desenvolva, aprofunde. A sociedade portuguesa está demasiado bloqueada e eu considero positivas todas as iniciativas que promovam o diálogo e o debate.” Sem falar sobre as razões para a sua ausência, o líder socialista rematou: “Desejo que [a iniciativa] contribua para esse diálogo, porque é preciso desbloquear o país e que os principais protagonistas dialoguem e conversem entre si.”