Se Miguel Relvas insistir em “fugir” às explicações à Assembleia da República sobre a capitalização e venda do Banco Efisa, poderá acabar por ter que ser Pedro Passos Coelho a dar as informações que o PS insiste em obter. Depois de o ex-ministro do PSD ter “respondido não respondendo” às perguntas que lhe foram colocadas por escrito pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) sobre o seu papel no processo Efisa, o PS voltou a requerer esta quinta-feira a presença de Miguel Relvas no Parlamento.

Se as explicações do ex-ministro do PSD continuarem a não satisfazer os socialistas, o deputado do PS João Paulo Correia admite que o partido mantenha em consideração a hipótese de chamar Pedro Passos Coelho, como aliás pretendia no início do processo. Mas essa decisão só será tomada depois da audição, já prevista, do presidente da empresa pública que vendeu o banco Efisa, o banco de investimento do BPN. “Vamos esperar pela resposta, pela audição e só depois tomamos a decisão final”, disse o deputado do PS.

O anúncio do requerimento a Relvas foi feito por João Paulo Correia, que se referiu assim a Miguel Relvas: “Foi membro do anterior Governo, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, é um dos homens de confiança do actual líder da oposição. Não pode continuar a fugir do Parlamento para não prestar esclarecimentos e toda a informação sobre as suspeitas que recaem sobre o seu eventual envolvimento no negócio que nos parece mais uma negociata.”

O PS tinha pedido a presença de Miguel Relvas e de Isabel Castelo Branco, ex-secretária de Estado do Tesouro, na COFMA para esclarecer as circunstâncias em que foi feita a capitalização e a subsequente venda do Banco Efisa. Mas enquanto Isabel Castelo Branco acedeu a dar explicações no Parlamento esta semana, o ex-ministro recusou e preferiu responder por escrito. Tendo em conta que Miguel Relvas já não tem qualquer vínculo ao Estado, a sua presença na Assembleia da República não é obrigatória.

Na carta de resposta, Relvas recusa qualquer responsabilidade no processo de reprivatização do Efisa e alega que as sociedades estatais envolvidas – Parvalorem e Parparticipadas – eram tuteladas pelo Ministério das Finanças, ou seja, estavam fora da sua alçada. Na missiva, o ex-ministro admite que a Pivot “foi criada com o propósito único de adquirir o banco Efisa”, mas também argumenta que “é prática normal a criação de sociedades com intuito de prosseguir fins específicos”.

Miguel Relvas também diz que não foi nem é consultor da Pivot, no entanto é público que o antigo ministro social-democrata está comprador de uma quota naquela empresa, aguardando pela autorização do Banco de Portugal – indispensável precisamente por ter integrado o Governo que recapitalizou o Efisa com 90 milhões de euros de fundos públicos e depois o vendeu à Pivot por 38 milhões de euros.

João Paulo Correia considera que ficaram por responder muitas das questões colocadas pela COFMA e, perante os jornalistas, apelou aos deputados do PSD/CDS para acompanharem o pedido socialista e “exortarem” Relvas a ir ao Parlamento. E insistiu: “É um cidadão que tem responsabilidades acrescidas, não pode fugir ao esclarecimento público e impõe-se que venha ao Parlamento, de uma vez por todas, responder às questões que os portugueses querem ver esclarecidas.”