PS exige ao Governo que revele “carta de intenções” até às europeias

Principal partido da oposição volta a acusar Governo de ter uma "agenda escondida" que quer omitir do país até depois das europeias de 25 de Maio

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Eurico Dias defenderá extensão das maturidades entre 10 e 15 anos Filipe Arruda

O PS exigiu esta segunda-feira ao Governo que revele até à data das eleições europeias o conteúdo da “carta de intenções detalhada” - ou “mini-memorando” - que estará a negociar com a troika.

Reagindo a notícias que dão conta de um compromisso a assumir para o período seguinte ao do programa de assistência, o dirigente socialista, Eurico Dias, defendeu que o primeiro-ministro tem a obrigação de dizer “com clareza quais são as condições detalhadas que acordou com o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu”.

A suspeita de Eurico Dias é que o Governo português está a trabalhar num documento bem mais vinculativo do que aquele que habitualmente os credores exigem aos países após o fim do período de assistência. Que implicam uma agenda para a “execução de políticas públicas económico-financeiras”, que Pedro Passos Coelho estará a omitir dos países. Por isso, acrescentou, o Executivo “até 17 de Maio, ou pelo menos até 25 Maio, deve mostrar a agenda escondida que tem”. A razão para a exigência, explicou ainda Eurico Dias, tem que ver com o facto desse compromisso “vincular a República Portuguesa” e, como tal, os próximos Governos e não apenas o actual.

Apesar do carácter vinculativo desse documento, o socialista evitou assumir a disponibilidade do principal partido da oposição em colaborar na sua preparação. Mias uma vez, a razão invocada para esse distanciamento foi a forma como o Governo tratou o PS: "O PS soube da carta de intenções, do mini memorando, pelos jornais, depois de o primeiro-ministro ter feito uma comunicação ao país. Isso diz bem do espaço que existe (ou que poderia existir) para uma discussão séria sobre um compromisso com este Governo", afirmou.

A reacção socialista surge um dia depois do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado a saída do programa de assistência financeira sem “recorrer a qualquer programa cautelar”.

O secretário nacional do PS considerou ainda “estranho” que o ministro da Economia, Pires de Lima, tivesse esta segunda-feira, reconhecido não conhecer em profundidade esse documento. “Se um membro do conselho de ministros não conhece o conteúdo da carta, então para que serviu o conselho de ministros de ontem?”, questionou Eurico Dias.

No mesmo dia do anúncio da saída, o PS, pela voz do seu secretário-geral, reagiu, afirmando que essa decisão se devia “essencialmente a taxas de juro baixas nos mercados financeiros, que não têm a ver com os indicadores fundamentais no nosso país”. António José Seguro recordou mesmo "a questão da sustentabilidade do stock da divida e do serviço da divida é um problema que continua a estar no centro das preocupações de qualquer politica”. Por seu turno, os partidos mais à esquerda do espectro político assinalaram o facto de não haver razão para comemorar o fim do programa.

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