Foi com críticas à “pilotagem” dos vistos gold que o líder da bancada parlamentar do PS devolveu ao Governo o desafio para participar na redefinição do programa. Numa carta enviada já na semana passada mas só divulgada nesta sexta-feira, Ferro Rodrigues considera que o Governo “pilotou desequilibradamente” o programa: “Tudo para o lado do imobiliário – 1681 casos – e nada para o lado da criação de postos de trabalho – apenas três casos em três anos”.

De acordo com os serviços de imprensa do grupo parlamentar, Ferro Rodrigues refere na carta qual a orientação que os socialistas defendem para os vistos gold: “Mudar a atracção de investimento para a capacidade produtiva”. Mas deixa claro que consideram que “compete ao Governo, não ao Parlamento, melhorar a pilotagem e orientação do programa”.

“Se o Parlamento tiver que intervir, deve fazê-lo de maneira formal nos termos constitucionais e regimentais, transparentemente, no âmbito de um processo legislativo normal”, acrescenta o líder parlamentar, admitindo que o PS venha a ter iniciativas próprias nesta matéria: “Ao nível da Assembleia da República, o PS não deixará de exercer as suas competências conforme achar mais adequado”, designadamente “em qualquer processo legislativo”.

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, enviou no passado dia 10 a todos os grupos parlamentares uma carta a convidá-los a darem sugestões para a melhoria do programa dos vistos gold. “Dois anos depois do início do programa, é altura de avaliar de que forma pode ser aperfeiçoado o seu funcionamento”, adiantou fonte governamental ao PÚBLICO a 8 de Dezembro.

“A carta do Governo ignora e não refere, estranhamente, o inquérito que o próprio Governo, pela ministra da Administração Interna, anunciou publicamente”, escreve Ferro Rodrigues na sua resposta, pedindo “unidade e coerência de acção” ao Executivo. “Seria no mínimo prudente que se conhecesse o resultado do inquérito antes de o próprio governo, atropeladamente, querer já tirar conclusões”, acrescenta. Para os socialistas, “as suspeitas de corrupção em investigação judicial devem ser provadas e do que se apurar devem ser tiradas as devidas ilações”.