Os deputados do PS e do PSD terão liberdade de voto perante os diplomas sobre adopção e co-adoção por casais de homossexuais, que serão discutidos e votados na sexta-feira.

"Vai prevalecer o princípio da liberdade de consciência de cada deputado. Haverá liberdade de voto em relação aos quatro projectos", disse fonte do PS à Lusa, a propósito do projecto do PS que sobe a plenário com o objectivo de consagrar a possibilidade de co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, juntamente com dois diplomas do BE que permitem a adopção de crianças por casais do mesmo sexo e um outro do PEV que alarga as famílias com capacidade de adopção.

Também a bancada do PSD decidiu dar liberdade de voto aos deputados sobre os projectos de co-adopção por casais do mesmo sexo. O anúncio foi feito pelo líder parlamentar social-democrata Luís Montenegro, no final de uma reunião da bancada.

A maioria dos deputados da direcção vai votar contra, mas há pelo menos dois - Teresa Leal Coelho e Francisca Almeida - que irão votar a favor do projecto socialista.

Miguel Frasquilho, que no ano passado votou a favor de um projecto semelhante, não estará no plenário. O mesmo acontece com António Leitão Amaro, outro dos ex-deputados que votou a favor da co-adopção por casais do mesmo sexto, e que é actualmente membro do Governo.

A concessão de liberdade de voto perante diplomas em que se pretende alargar a adopção a casais do mesmo sexo foi a solução já preconizada pela bancada socialista em Fevereiro do ano passado, com a maioria dos deputados do PS a votar favoravelmente os projectos em causa.

Nas votações de sexta-feira, prevê-se que essa maioria de deputados socialistas a favor seja ainda reforçada perante o projecto sobre co-adopção por casais do mesmo sexo, que tem como primeiros subscritores os deputados do PS Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves.

Este diploma sobre co-adopção, se for aprovado, permitirá estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.

Em Fevereiro do ano passado, perante os diplomas sobre adopção por casais do mesmo sexo, 38 deputados socialistas apoiaram o projecto do BE e 39 o do Partido Ecologista "Os Verdes".

Entre os votos favoráveis do PS à adopção por casais homossexuais estiveram figuras de primeiro plano deste partido, caso do ex-secretário-geral Ferro Rodrigues, do ex-líder parlamentar Francisco Assis e do ex-ministro Vieira da Silva.

Além destes nomes, estiveram no grupo dos votos favoráveis Miguel Freitas, João Galamba, Paulo Campos, Pedro Marques, João Pedrosa, Miguel Coelho, Pedro Nuno Santos, Rui Paulo Figueiredo, Duarte Cordeiro, Pedro Delgado Alves, Rui Pedro Duarte, Jorge Lacão, Pedro Farmhouse, Eurídice Pereira, Sérgio Sousa Pinto, Filipe Neto Brandão, Idália Serrão, Eduardo Cabrita, Manuel Pizarro, Ana Paula Vitorino, Acácio Pinto, Gabriela Canavilhas, Elza Pais, Carlos Enes, Maria Antónia Almeida Santos, Isabel Moreira, Hortense Martins, Ana Catarina Mendes, Manuel Seabra, Rui Santos, Jorge Fão, Mário Ruivo, Sónia Fertuzinhos, Inês de Medeiros, Ricardo Rodrigues e Rosa Maria Albernaz.

O presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, absteve-se em todas as votações, tal como o vice-presidente José Junqueiro. Ao lado do líder parlamentar socialista na opção pela abstenção estiveram ainda Fernando Serrasqueiro, Luís Pita Ameixa, a presidente do PS, Maria de Belém Roseira, António Ramos Preto, Basílio Horta, Miranda Calha, Nuno Sá, Odete João e Jacinto Serrão.

No PS votaram sempre contra os projetos em questão oito deputados: Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro, José Lello, Renato Sampaio, Fernando Jesus, António Braga, Isabel Oneto e Vitalino Canas.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, não participou em nenhuma das votações por se encontrar nesse dia em Bragança, numa iniciativa do seu partido.