A Federação de Évora do PS defende que deve ser concedida uma amnistia aos militantes com quotas em atraso e pretende que seja abolida a norma estatutária que os impede de votar em eleições internas.

Estas ideias constam de uma proposta de deliberação apresentada pelo presidente da federação, Capoulas Santos, e já aprovada por unanimidade pelo secretariado do PS de Évora. A proposta de Capoulas Santos visa "abrir mais o partido aos militantes e reconciliá-los com o PS", divulgou esta segunda-feira a federação distrital.

O texto apela ao candidato a primeiro-ministro e a secretário-geral do PS, António Costa, à presidente do partido, Maria de Belém, e à comissão organizadora do congresso para que a alteração estatutária seja incluída na ordem de trabalhos do próximo congresso nacional.

O objectivo é que o congresso socialista, agendado para os dias 29 e 30 de Novembro, venha a suprimir a norma estatutária "aberrante" que impede os militantes com quotas em atraso de votar em eleições internas do partido, realça o comunicado do órgão federativo.

Para Capoulas Santos, trata-se de "uma das principais, senão mesmo a principal causa do afastamento da militância de milhares de membros do PS, alguns com décadas de filiação". "Muitos" desses militantes, argumentou o presidente da Federação de Évora, sentem-se "agastados com o partido pela humilhação a que são sujeitos por tal sanção, muitas vezes devida a débitos ridículos". A norma, segundo o PS de Évora, "não tem qualquer equivalência na legislação eleitoral".

"Com a recente decisão de realizar eleições primárias para escolha do candidato do PS a primeiro-ministro", dando direito de voto a "todos os militantes", incluindo os que têm quotas em atraso, e a "todos os cidadãos que entenderam inscrever-se como simpatizantes", a manutenção dessa norma "tornou-se ainda mais inaceitável", frisa o PS-Évora.

Capoulas Santos propôs ainda uma amnistia para os militantes com quotas em atraso, para que "neste novo e decisivo ciclo da vida do partido e do país, todos" possam estar "na plenitude dos seus direitos". Assim, acrescenta o PS de Évora, esses militantes vão estar "mais motivados para o combate pela devolução da esperança aos portugueses que só uma nova maioria poderá concretizar".