O líder da bancada parlamentar socialista colou esta sexta-feira o Presidente da República a uma eventual crise do regime democrático, considerando que “quando um Governo está esgotado e esgota Portugal, a responsabilidade do Presidente aumenta. E não é do futuro do Governo que se começa a tratar, mas do futuro do regime democrático.”

Eduardo Ferro Rodrigues, que falava pelo PS no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2015, afirmou que o país e a democracia vivem num contexto de “estado de necessidade” e por isso deve-se colocar a questão do calendário eleitoral para 2015.

Uma discussão que deve ser feita “fora de quaisquer interesses mesquinhos, individuais ou partidários”, argumentou. Mas porque “para o regime democrático faria toda a diferença a disputa de eleições legislativas com tempo para formar uma solução governativa forte e que devolva a esperança ao país. Há que preparar com tempo o orçamento de 2016.”

Antes, o novo líder parlamentar socialista tinha-se dedicado a criticar as opções políticas do Governo nos últimos três anos de agravamento da austeridade, assim como os bons resultados económicos de que o Executivo tem feito bandeira. Ferro Rodrigues explicou-os com as ajudas das políticas do Banco Central Europeu e com os chumbos do Tribunal Constitucional que permitiram manter mais dinheiro a circular na economia nacional. Mas o socialista usou sobretudo dados de 2013.

Ferro chegou mesmo a usar a terminologia do PCP quando disse que “o PSD e o CDS, dr. Passos e dr. Portas, são os gémeos siameses da austeridade. Estão condenados a ir atá ao fim juntos e a prestar, juntos, contas aos portugueses”.

Usando várias vezes o termo “salganhada” para descrever decisões, políticas e até o processo de elaboração deste orçamento do Estado, Ferro Rodrigues acusou a equipa de Passos Coelho de “empurrar com a barriga a responsabilidade” de devolver o IRS relativa a 2015 para um futuro Governo que esteja em funções em 2016. E de estender mesmo até 2017 – quando a futura legislatura já estará a meio – a cláusula de salvaguarda.

“Este é um orçamento desresponsabilizador e pouco responsável”, apontou Ferro Rodrigues, uma crítica que repetiu várias vezes. “Isto já não é um Governo, mas um grupo de malabaristas”, afirmou. “Este orçamento é o corolário da política, de descalabro económico, de descalabro social, mas também descalabro de uma insensatez e de uma incompetência nunca antes vista num Governo em Portugal.”

O regresso de José Sócrates
No início da sua intervenção de quase 20 minutos, Eduardo Ferro Rodrigues fez questão de ligar o Governo à troika e à austeridade daí decorrente. "Os partidos da coligação juravam que nada tinham a ver com a austeridade e com o acordo com a troika. Quando na verdade, já com eleições marcadas, prepararam, incentivaram, instigaram, exibiram, negociaram, assinaram, e comemoraram o memorando de entendimento", descreveu. E acrescentou: "Um pedido de ajuda contra o qual muitos se bateram até aos limites de forças e possibilidades. E aqui há que salientar uma pessoa, um nome - José Sócrates."

Ainda antes de Ferro Rodrigues “salientar” a herança José Sócrates, já o ex-primeiro-ministro tinha sido referido por Telmo Correia, vice-presidente da bancada do CDS. “Do novo PS, para além de uma certa nostalgia da era Sócrates, nada”, afirmou.

Com baterias apontadas agora a António Costa, o deputado centrista comparou o "velho" e o “novo” PS para garantir que, passado um mês da sua eleição, “ninguém sabe o que quer ou o que pensa a nova liderança do PS”.

“O ‘novo’ PS é não só a cara, mas o coração do ‘velho’ PS. Fica pouco mais do que uma mudança de imagem e a ideia de que teriam encontrado uma vedeta para resolver todos os problemas, mas, na verdade, é como se a célebre Dona Inércia, essa sim, se tivesse apoderado do PS”, afirmou Telmo Correia, aplaudido pelas bancadas da maioria.

Logo depois da intervenção de Ferro Rodrigues, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, reagiu: “A partir de hoje é oficial. O PS assumiu como prioridade reabilitar José Sócrates. É a primeira ideia mobilizadora do PS”.

Luís Montenegro persistiu: “Mas ficamos a saber pela voz do líder parlamentar que quando o país estava em dificuldades em pagar salários e pôr tribunais e hospitais a funcionar, os que rodeavam Sócrates estavam preocupados consigo próprios e não com o país. Foi isso que hoje foi assumido. E esta memória histórica é muito importante para a apreciação dos projectos.”

Montenegro resumiu a sua intervenção com um raio-x pelas lideranças socialistas: "José Sócrates governou como se não houvesse futuro. António José Seguro fez oposição como se não houvesse passado. António Costa quer comprometer o futuro com as políticas do passado".