PS assume-se como defensor da dignidade e rejeita ser “esquerdizado”

Ferro promete reposição dos cortes no Complemento Social para Idosos e a "devolução da dignidade aos beneficiários de prestações sociais".

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Vieira da Silva Daniel Rocha

O ex-ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, responsabilizou o Governo pela “dureza” na situação social do país e rejeitou estar a encostar à esquerda do espectro político. Já no final do debate, o líder da bancada socialista, Ferro Rodrigues, deu voz a promessas eleitorais como a de reposição dos cortes no Complemento Social para idosos, e a “devolução da dignidade aos beneficiários de prestações sociais, do subsídio de desemprego ao Rendimento Social de Inserção. .

No arranque do debate, depois de lembrar que a “severidade e a intensidade da pobreza aumentam significativamente” nos últimos anos, Vieira da Silva afirmou que as áreas de acção política centradas na dignidade humana e proteção dos mais fracos já foram “património comum” de famílias políticas que vão desde o socialismo à democracia-cristã, mas que hoje estão “esmagadas” por pensamentos do “neoliberalismo” e pelo “regresso do assistencialismo conservador”.

Neste contexto, o vice-presidente da bancada socialista rejeitou a radicalização do partido. “Não se iludam nem tentem iludir os portugueses. O desafio do PS não nos desloca do nosso espaço, não nos esquerdiza nem radicaliza. Estamos onde sempre estivemos: no espaço da liberdade e da justiça, no espaço da radicalidade da defesa da dignidade humana e da igualdade”, afirmou, num discurso proferido quando a bancada socialista ainda estava meia vazia e com aplausos pouco entusiasmados.

Na intervenção, Vieira da Silva aproveitou para dar voz às críticas socialistas à medida-bandeira da reforma do IRS do Governo, o quociente familiar. Uma medida que “favorece as famílias com mais rendimentos” e que não é “nem política nem socialmente aceitável”.

A passagem viria a suscitar uma intervenção do líder da bancada centrista, Nuno Magalhães:  “Para o PS, uma família em que os dois cônjuges ganham mil euros por mês e têm um filho é uma família rica? Uma famlía em que cada cônjuge ganhe mil euros, com 3 filhos, é uma família rica? (…) Para o PS é, para nós não”. Afirmações que, para Vieira da Silva, representaram uma “perfeita exibição de demagogia”.

Em defesa da política governativa, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Mota Soares, sublinhou que “a pobreza tem constituído uma prioridade”, apesar da crise. E, ao lado do ministro da Educação, Nuno Crato, e de Marques Guedes, ministro da Presidência, Mota Soares voltou ao discurso da “memória curta” do PS, que “encomendou a troika”, que “esqueceu o memorando, o estado em que se encontrava o país”.

Mota Soares ressalvou que, apesar da austeridade, o Governo conseguiu salvaguardar os rendimentos “mais baixos”, “respondendo aos que tinham maiores dificuldades, pedindo mais aos que têm mais, criando o programa de emergência social”.

No dia da Pessoa com Deficiência, o ministro aproveitou para anunciar a comparticipação de mais de 945 vagas nesta área, por todo o país. Um “investimento, ainda este ano, de 300 mil euros e de mais 3,5 milhões em 2015. Já esta manhã, Mota Soares anunciou a aplicação de 450 milhões de euros de fundos comunitários do programa Portugal 2020 na criação de condições de assistência a pessoas com deficiência.

No plenário, o PCP, pela voz de Jorge Machado, questionou o ministro sobre a contradição entre o combate à pobreza e as medidas tomadas pelo Governo. "Como é que é possível combater a pobreza mantendo cortes de salários? Como é que é possível combater a pobreza e manter mecanismos de qualificação para despedir trabalhadores; como é possível combater a pobreza mantendo cortes nas horas extraordinárias?", interrogou. E deu a resposta: “É possível combater a pobreza sim, mas com outra política”.

Na mesma linha de argumentação, a deputada bloquista Mariana Aiveca colocou outras perguntas. “Como é possível que 10 mil trabalhadores, mesmo trabalhando, sejam pobres? Como é possível num país em 10 mil novos milionários por ano, haja cada vez mais idosos pobres, e crianças pobres?". 

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