Os candidatos do PS a deputados e presidentes de câmara vão passar a ser escolhidos por eleições directas dos militantes, e os mandatos dos órgãos nacionais do partido terão a duração das legislaturas, sujeitando-se o líder a congresso três meses após as legislativas. As mudanças aos estatutos foram ontem aprovadas por uma larga maioria da comissão nacional socialista que se reuniu na Guarda.
António José Seguro fez aprovar a sua proposta para revisão dos estatutos, cantando vitória depois de uma semana aziaga. Na votação na generalidade teve 81% dos votos favoráveis e quatro por cento contra, na votação final global contabilizou 91% dos votos a favor e nenhum contra.
Motivo para sentir que a “estratégia” da sua direcção saiu reforçada: “Há uma grande adesão por parte dos dirigentes do PS. Fui eleito [secretário-geral] com 68 por cento e hoje houve votações próximas dos 90 por cento. Isto é um sinal de que estamos a unir o PS”, sustentou Seguro no final, parecendo esquecer que boa parte dos seus detractores não esteve na comissão. Como o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, dos ex-ministros Jorge Lacão e Pedro Silva Pereira, e dos deputados André Figueiredo, José Lello e Sérgio Sousa Pinto. “A única coisa com que me preocupo é com as presenças”, desdramatizou Seguro quando confrontado pelos jornalistas.
Segundo os novos estatutos, a disciplina de voto passa a ter como princípio a liberdade de voto. “Por minha proposta, foi introduzido no regulamento do grupo parlamentar que, em vez da disciplina, houvesse liberdade de voto. O que aqui se fez foi adequar os estatutos àquilo que já tinha sido feito, estabelecendo os estatutos a liberdade de voto como regra para as decisões no grupo parlamentar, excepto as questões de governabilidade (orçamentos, moções de censura, compromissos eleitorais e compromissos internacionais como o da troika)”, descreveu Seguro. A comissão política mantém, no entanto, capacidades para dar orientações à bancada, como na votação do OE. A quebra da disciplina de voto pela deputada independente Isabel Moreira na votação das leis laborais será analisada na reunião da direcção da bancada, na terça-feira, adiantou Zorrinho.
Mas as críticas também se fizeram ouvir. Os deputados Renato Sampaio e Isabel Santos abandonaram a comissão em protesto, depois de ser chumbado o seu requerimento que impugnava a votação dos estatutos, alegando não haver mandato do congresso do PS nesse sentido. Já o antigo porta-voz e ministro socialista Paulo Pedroso criticou a ideia de o PS cortar com o passado recente e insistir na ideia de se refundar. “O PS deverá mais tarde ou mais cedo fazer um balanço crítico dos Governos de Sócrates. É isso que está a faltar para se poder olhar mais tranquilamente para o futuro”, defendeu Pedroso, lembrando que “a grande maioria dos protagonistas do actual ciclo também era protagonista do anterior. Não se podem inventar fracturas onde há de facto continuidades”. PÚBLICO
Lusa
